Ajuste para além do governo Marcelo

Foto: Clayton Cristus/Dicom AL
Secretário de Planejamento, Davi Torres, durante audiencia para prestar contas aos deputados, na quarta

Logo após o Palácio Araguaia anunciar o pacote de contenção de despesas em novembro, esta coluna alertou que as medidas eram insuficientes. O corte na carne não foi tão profundo quanto precisava ser e ainda tinha prazo para terminar, em abril. As medidas perderam efeito e a crise continuou. Ou seja, foram meramente paliativas.

Assim, não foi surpresa a piora das contas públicas do Tocantins anunciada por secretários em audiência na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 21. Quem acompanha de perto a evolução das finanças do Estado sabe que a grave situação exige medidas de longuíssimo prazo, para muito além do governo Marcelo Miranda (PMDB).

Ainda que cometendo o erro de se tornar repetitivo, é preciso reafirmar que ou o governo arrocha de verdade, exigindo sacrifícios de todos os setores da máquina pública, incluídos aí os Poderes — Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia, Ministério Público e Defensoria —, ou estaremos em pouco tempo no mesmo quadro em que se encontra o Rio de Janeiro. Já disse isso aqui nem sei quantas vezes.

Com contas públicas não se brinca e nem é possível esconder a realidade por muito tempo. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é prova disso. Usou e abusou irresponsavelmente da contabilidade criativa para ganhar eleição e jogou o Brasil na maior crise de sua história.

Não existe máquina de fazer dinheiro no Poder Público. Apesar de uma constatação óbvia, parece que todos os segmentos envolvidos não conseguem compreender. Este elástico está chegando ao seu limite. Não vai dar mais para esticar e dificilmente cairá do céu outra repatriação.

Ou se pratica austeridade, ou entraremos numa crise que estamos muito longe de imaginar. Com um agravante em relação ao Rio, que conta com uma economia forte e petróleo. O Tocantins não se paga, não é autossustentável: 60% de seu custeio depende do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Quem mais deveria entender essa realidade é a mais resistente: as corporações sindicais. Governos passam, os servidores ficam. Assim, quem mais precisa exigir austeridade dos mandatários de plantão é o funcionalismo.

De outro lado, a sociedade não paga imposto para ser canalizado para salários. A folha do servidor é um meio e não o fim. Arcamos com elevadíssimas cargas tributárias para termos serviços públicos — educação, segurança, transporte, saúde, etc. O servidor é peça fundamental nessa engrenagem, mas não a finalidade de seu funcionamento.

Por isso, é preciso encontrar um equilíbrio. O servidor tem que ser remunerado com dignidade, mas dentro da realidade orçamentária. Ou então vai engolir progressivamente a receita do Estado até que ela não poderá continuar sustentando uma folha surreal. Aí não haverá mais salário.

De outro lado, o governo precisa promover o mais profundo enxugamento da história deste Estado. Nunca se exigiu tanto uma gestão profissional, zelosa e metódica, como o atual momento.

Abrindo um parêntese, este caso do Tocantins ilustra bem o que se defende quando se fala em reformas trabalhista e previdenciária, porque também se trata de austeridade, responsabilidade com as contas públicas. Não se quer tirar direitos, o que se deseja é, ao contrário, preservá-los. Ao se colocar de lado a demagogia sindical e os interesses meramente egoístas de grupos privilegiados do serviço público — os que se aposentam cedo e com ricos salários e, por isso, temem a reforma — consegue-se compreender o que está em jogo. Trata-se de superar os déficits crescentes para garantir tranquilidade no futuro à maioria dos trabalhadores. Para isso, hoje é necessário muito sacrifício. Não tem outro caminho sério. O único atalho possível é o da demagogia, que, num curto espaço de tempo, custará muito caro.

Voltando ao Tocantins, a receita não é diferente. É preciso a clara compreensão ao governo e todos os segmentos organizados do serviço público que o Estado tem que priorizar o planejamento, fazer uma reforma geral, estabelecer rigoroso controle de gastos e se repensar Planos de Cargos e Salários e ainda os repasses aos Poderes.

A organização do Tocantins está toda errada e fora da realidade. Ou se ajusta isso e se coloca a austeridade num pedestal, ou não haverá saída possível para esta crise que nos engole cada dia mais.

CT, Palmas, 23 de junho de 2017.

Vicentinho Alves será relator do Orçamento da União para o esporte


O senador Vicentinho Alves (PR) foi designado nesta quarta-feira, 21, para ser o relator setorial do Orçamento Geral da União de 2018 para o esporte. A indicação para a relatoria foi feita pelo líder do Bloco Moderador, Wellington Fagundes (PR-MT), ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC).

Caberá a Vicentinho emitir parecer sobre os valores consignados na Proposta Orçamentária de 2018, a ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para a área de Esporte, bem como sobre todas as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares individualmente.

Segundo a assessoria do tocantinense, a área de esporte abrange programas de infraestrutura esportiva, como a construção de quadras poliesportivas, ginásios e campos de futebol; esporte de alto rendimento e apoio ao desenvolvimento de projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social.

Após AVC, ex-vereador Joaquim Rocha está em coma induzido

O médico e ex-vereador de Palmas Joaquim Rocha em está em coma induzido no Hospital da Unimed, na Capital. Segundo familiares, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na manhã de sábado, 17.

Rocha, então, foi levado ao Hospital Geral de Palmas (HGP). No domingo, 18, ele sentiu muitas dores na cabeça e teve que ser submetido a uma cirurgia na segunda-feira, 19, quando foi colocado em coma induzido.

Nessa quarta-feira, 21, os médicos reduziram a sedação, mas o ex-vereador ficou muito agitado.

Outra tentativa de acordá-lo será feita nesta sexta-feira, 23.

Ex-procurador exonerado após briga de Laurez e Josi deixa o PMDB

Foto: Secom Gurupi/Divulgação

O ex-procurador geral de Gurupi Thiago Benfica se desfiliou do PMDB. Ele foi um dos quadros do partido ligados à deputada federal Josi Nunes exonerados pelo prefeito Laurez Moreira (PSB) no dia 30 de maio. As exonerações foram resultado do rompimento entre a parlamentar e o prefeito, após uma homérica briga dos dois no dia 27.

Benfica garantiu ao blog, no entanto, que sua desfiliação não tem qualquer relação com o episódio do rompimento entre Josi e Laurez. "Me desfiliei sem nenhum problema com o partido, muito menos com as lideranças daqui [de Gurupi], às quais tenho muito apreço”, afirmou o ex-procurador geral.

Ele explicou que sempre se ateve à área técnica e nunca teve pretensão política. "Já há alguns anos presto serviço na seara pública, independentemente de questões partidárias. Por essa razão, por questão profissional, ficarei sem partido”, avisou.

Luana Ribeiro diz que é oposição, mas votará pela aprovação dos empréstimos

Foto: Clayton Cristus/Dicom AL

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) avisou que, mesmo na oposição, votará pela aprovação dos pedidos de empréstimos de R$ 600 milhões. “Mesmo sendo uma parlamentar que não tem caminhado politicamente junto com o governo do Estado, estou pronta para aprovar a autorização do empréstimo”, disse Luana.

A parlamentar justificou o voto afirmando que é a favor do Tocantins e da população. “E que depende de hospital de qualidade, segurança pública, e melhores condições das estradas e rodovias”, afirmou Luana.

Para ela, a população não pode mais ser penalizada com a paralisação de obras. “E são obras estruturantes, não de custeio”, destacou.
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Cleber Toledo

É jornalista desde 1992, com passagens por jornais em Paraná, São Paulo e Tocantins. Fundador do site Cleber Toledo.
ct@clebertoledo.com.br
(Foto CT: Ademir dos Anjos)

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