Com nova estrutura, Amastha acredita que chegou ao ponto que buscava

Foto: Junior Suzuki/Secom Palmas
Prefeito Carlos Amastha, que definiu a estrutura da máquina administrativa para o seu segundo mandato

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), já definiu a nova estrutura do segundo mandato iniciado há 20 dias. Ela é resultado de toda a experiência que ele acumulou nos primeiros quatro anos no comando da cidade. Amastha disse acreditar que agora, com o que chama de “profundas mudanças”, conseguiu levar a máquina administrativa ao patamar que desejava, em termos de otimização de recursos, estrutura e capital humano.

O pessebista considera que a “cereja” desse “bolo” é a criação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, que foi tentada em 2013, mas acabou derrubada pela Câmara. O órgão será responsável por todas as concessões de serviços municipais, tais como água, luz, estacionamento rotativo e transporte coletivo. O prefeito explicou que quer dar transparência a tabelas e valores de preços desses serviços e, acima de tudo, trazer para a responsabilidade para o município de tudo que diz respeito a essas concessões. Claro que a agência terá que passar novamente pelo crivo do Legislativo, mas Amastha está confiante de que a nova legislatura é uma outra realidade em relação à que enfrentou há quatro anos.

Outro ponto destacado pelo prefeito na nova estrutura é a criação da Fundação da Juventude de Palmas. Ele contou que a pasta hoje funciona como superintendência da Secretaria de Governo, e avalia que vem desenvolvendo um trabalho excepcional. Contudo, como fundação, poderá ter mais acesso a recursos, ampliar sua atuação e favorecer ainda mais a população jovem.

A nova estrutura faz uma mudança essencial no funcionamento do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas. Com gestão tripartite – Saúde, Administração e Educação –, esse órgão é responsável pela formação dos servidores da Capital. Acontece que o comando vinha se dando em forma de rodízio entre as três pastas, gerando desequilíbrio administrativo, o que estava deixando Amastha insatisfeito, ainda que diga que o órgão já seja referência para o País. Agora o instituto ganha um gestor com status de secretário, subordinado diretamente ao prefeito, o que, para o pessebista, vai garantir melhores resultados. O órgão oferece cursos até de pós-graduação aos servidores municipais, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Amastha está retomando também uma ideia de início de gestão: a Subprefeitura da Região Sul do Município de Palmas. O prefeito explicou que havia recuado nessa proposta e que tinha prometido que só a retomaria quando o Resolve Palmas da região sul fosse consolidado. Segundo ele, esse órgão já é um sucesso e, neste início de ano, chegou a registrar mais atendimentos do que sua congênere do centro da Capital.

Conforme o prefeito, a subprefeitura agora terá dotação orçamentária própria – por exemplo, 25% do orçamento da Infraestrutura – e se responsabilizará pelas demandas menores da região, deixando para a Secretaria de Infraestrutura a gestão dos grandes empreendimentos.

Além dessas mudanças importantes, com a nova estrutura, Amastha revelou ter corrigido um erro que cometeu lá atrás, quando juntou Finanças e Planejamento. O prefeito aprendeu a lição: quem planeja não gasta e vice e versa. Assim, agora a prefeitura terá a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Finanças.

Neste novo momento da gestão, Amastha afirmou que pensa em implementar projetos para os servidores, aproveitando parte dos recursos do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas), conforme a lei permite e sob a aprovação do conselho do órgão. Entre os projetos que estuda, está a construção de habitação para o funcionalismo municipal.

Apesar das mudanças, Amastha garantiu que não aumentou a estrutura do município e não gerou custos adicionais. Conforme o prefeito, a máquina continuará do mesmo tamanho que tinha em outubro do ano passado. Sobre os novos cargos que está criando, o prefeito garantiu que só serão preenchidos quando o órgão contemplado produzir receita para isso, como é o caso da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.

Parte das propostas, já publicadas no Diário Oficial dessa quinta-feira, 19, terá que ser submetida à Câmara. De toda forma, Amastha está confiante de que, com essa nova estrutura, poderá dar o impulso que deseja ao desenvolvimento da Capital. O prefeito reforçou que todas as mudanças têm uma lógica e são resultado do aprendizado do primeiro mandato.

Ele defendeu que, se sua gestão já vinha sendo reconhecida pela população, agora é que está pronta para decolar ainda mais alto.

Que assim seja!

CT, Palmas, 20 de janeiro de 2017.

Confira o novo organograma da Prefeitura de Palmas:


- Matéria atualizada às 15h27

Marcelo Miranda não vai entrar na disputa da ATM

Foto: Elizeu Oliveira/Secom Tocantins
Marcelo durante discussão sobre o Fundeb e transporte escolar com o presidente da ATM, João Emídio, e o prefeito Ailton Araújo, de Santa Rosa

A eleição da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) começa a ficar acalorada, com muitos boatos e ações de bastidores de candidatos tentando inviabilizar adversários. Como a coluna já abordou algumas vezes, a ATM ganhou imensa credibilidade na atual gestão, com uma postura de independência e focada em ações técnicas, deixando de ser um braço político-partidário de grupos, como sempre foi. Em suma, neste mandato, a associação se tornou, efetivamente, uma instituição de defesa do municipalismo.

Contudo, parece que setores viciados nas velhas práticas ainda tentam jogar por terra essas importantes conquistas, confirmando o dito de que uso do cachimbo faz a boca torta. Quem sempre fez política beijando mãos de coronéis nunca vai conseguir agir pela própria cabeça, muito menos entender a importância da independência e o que representa uma instituição como a ATM e a necessidade de os prefeitos estarem unidos em meio à maior crise já enfrentada pela gestão pública deste País. As três instâncias – União, Estados e municípios – travam uma luta até quase antropofágica por recursos. O elo mais fraco são, sem dúvida, as prefeituras e, se derem o pescoço à coleira dos caciques, aí que as dificuldades serão muito maiores. Ou os prefeitos se unem e cobram respeito, com autonomia e independência, fazendo-se à altura do eleitorado que se comprometeram a representar, ou pagarão com o total insucesso de suas administrações neste mandato que se inicia.

O fato de já haver candidato a presidente da ATM esgueirando o Palácio Araguaia em busca de apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB) a seu nome, por si só, mostra que essa candidatura tenta fazer com que a entidade retroceda e volte a usar a mesma coleira que no passado a conduziu a ser mero braço partidário de grupos políticos nada identificados com a luta municipalista, mas que apenas tinham os olhos nos próprios projetos de poder.

O que se espera de líderes à altura do momento vivido pelo País é que ajam de forma firme e intransigente em defesa de seus municípios e de seus cidadãos. Para isso, é fundamental que os prefeitos mantenham o ritmo de independência implementado à ATM, que precisa é se fortalecer ainda mais para fazer a defesa dos interesses da sociedade onde ela realmente vive: na cidade. União e Estado são meras abstrações.

Essa disputa da ATM não tem nenhuma relação com o Palácio Araguaia, que sofre suas próprias dificuldades, sustos e sufocos. O governador Marcelo Miranda afirmou à coluna ter essa compreensão e disse que avalia positivamente a conquista da independência da associação dos municípios nesses últimos anos. Marcelo garantiu que não vai entrar nessa disputa e que torce para que haja um consenso entre os candidatos de forma que a entidade possa seguir seu caminho de amadurecimento democrático e institucional. Ele ressaltou que, independente do resultado da eleição, quer a ATM de parceira neste momento difícil.

O governador disse que entende que, com os prefeitos fortalecidos em torno de sua entidade, ganham os municípios e também o Estado, que precisa mais do que nunca de líderes preparados para a difícil travessia que o Tocantins ainda tem pela frente.

É esta relação saudável que precisa ser consolidada no Estado entre as diferentes instâncias: de respeito, de parceria, mas, sobretudo, de independência.

CT, Palmas, 19 de janeiro de 2017.

Amastha pôs Cinthia para estagiar

Foto: Aline Batista/Secom Palmas
Vice-prefeita Cinthia Ribeiro discursa ao lado de Amastha na coletiva dessa terça-feira para anunciar mudanças no secretariado

Sem alarde, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), iniciou nessa terça-feira, 17, seu projeto de 2018. Movimentou aliados na Assembleia, abrindo vaga para seu secretário, ex-reitor da UFT e suplente Alan Barbiero (PSB), e trazendo para a sua administração o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que vai disputar vaga na Câmara Federal no ano que vem e ganha agora a chance de ficar sob os holofotes, com a importante Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária.

Mas o sintoma mais evidente de que começou sua caminhada de olho no Palácio Araguaia está no fato de Amastha ter colocado a vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) para “estagiar” na gestão da Capital. Para disputar o governo do Estado, o prefeito precisará renunciar seis meses antes das eleições, em abril do ano que vem, dando o cargo para a vice.

Como é inexperiente em gestão pública – é o seu primeiro cargo eletivo –, Cinthia ficará por seis meses atuando em diversas secretarias municipais e, depois deste prazo, vai assumir em definitivo uma delas. Com isso, a vice-prefeita poderá ter uma visão holística da administração Amastha e do jeito de governar do prefeito.

Na coletiva dessa terça, o pessebista afirmou que Cinthia “tem plenas condições de assumir qualquer pasta dentro da gestão” e que foi uma das maiores surpresas da sua vida durante a campanha eleitoral do ano passado pelo comprometimento dela. Assim, com a confiança conquistada, a vice-prefeita precisa adquirir experiência e conhecer o jeito de gerir de Amastha para dar sequência ao trabalho até agora desenvolvido.

É importante ressaltar que, se realmente assumir, Cinthia ficará à frente do governo da Capital, neste segundo mandato, por mais tempo que o escolhido pelos eleitores em 2016. Amastha terá cumprido um ano e quatro meses de gestão e a Cinthia caberão os outros dois anos e oito meses. Por isso, diante da responsabilidade que terá pela frente, a vice-prefeita precisará estar qualificada para a missão. Além disso, o cargo será dela independente do resultado das eleições do ano que vem, porque o titular não se afasta para a disputa, mas necessariamente tem que renunciar ao mandato de prefeito.

Para viabilizar sua candidatura a governador, a sucessão no governo de Palmas parece estar, portanto, em andamento. Agora o prefeito tem dois outros grandes desafios. Um deles é se livrar de vez do fantasma da Operação Nosotros, da Polícia Federal, que o atingiu no ano passado. Amastha e seus aliados garantem que isso já está superado, e que a situação está muito bem esclarecida. Para eles, o caso será arquivado e o prefeito sairá desta história com um atestado de idoneidade.

Outro desafio que Amastha terá que enfrentar é a conquista das lideranças do interior. A fama de bom gestor já se espalhou pelo Estado, porém, ter os líderes regionais em seu palanque no ano que vem são outros quinhentos.

O partido do prefeito já deu um passo importante, elegendo líderes em alguns dos principais municípios tocantinenses em 2016. O desafio agora é trazer para seu lado lideranças estaduais que possam levar o pré-candidato a todos os rincões. Amastha já tem o deputado Ricardo Ayres e o outro que estaria ingressando seria o ex-deputado federal Júnior Coimbra, que troca neste momento o PMDB pelo PSB.

O grupo de Amastha promete outras importantes novidades para garantir essa articulação pelo interior. Questão de tempo, dizem.

CT, Palmas, 18 de janeiro de 2017.

A crise será reprisada no Tocantins e no País em 2017

Depois de mais de 8 mil quilômetros de rodovias pelo Brasil, passando ainda por Paraguai e Argentina, retomo as atividades nesta terça-feira, 17, já preocupado com o que 2017 nos reserva. Apesar do ano novo, os fatos serão aqueles mesmos que vimos em 2016, marcadamente operações da Polícia Federal e crise política e econômica. Lamento pelo mau agouro logo de cara, na primeira coluna do ano. Mas é que a lógica que me faz deixar de lado o otimismo. Afinal, contra fatos não há argumentos.

Ainda faltam ser reveladas 76 das 77 delações dos executivos da Odebrecht. Se uma só já deu todo o barulho que vimos e ouvimos, imagine então o que vem por aí. Além disso, elas vão gerar operações “Lava Jato” regionais, com grande possibilidade de aportar no Tocantins. E pensar que ainda tem as delações da Camargo Correia.

O clima policialesco que marca a política brasileira ficou muito evidente para mim nestas férias. O símbolo do que foi o País em 2016 eu vi em minha passagem por Foz do Iguaçu, onde 12 dos 15 vereadores foram presos em dezembro, por desvio de R$ 4,5 milhões. Mas não só isso: em julho, o prefeito Reni Pereira (PSB) e vários secretários também já haviam sido recolhidos pela Operação Pecúlio, da PF, que apura fraudes em licitações.

Para piorar, o prefeito eleito em outubro, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), teve sua candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a cidade chegou ao final de dezembro sem saber quem assumiria o comando do município, que acabou interinamente com a presidente da Câmara eleita no dia 1º, Inês Weizemann (PSD), até que nova eleição ocorra nos próximos meses.

Mas não foi tudo nessa confusão: vereadores reeleitos e que foram presos tomaram posse. Entre eles, Anice Gazzaoui (PTN) assumiu e voltou para a cadeia. O ato foi anulado horas depois. De toda forma, essa baderna tornou Foz do Iguaçu um retrato fiel do que foi a política no Brasil em 2016, e aponta para o que poderá ocorrer em 2017.

Se os políticos precisam temer os rumos das operações em curso, a população está preocupada é com o resultado provocado em suas vidas por toda essa roubalheira e ainda por muita incompetência. A economia está fora dos trilhos, e, com o governo Michel Temer esfarelando a cada visita da PF a um de seus homens fortes, não há perspectiva de que os rumos sejam corrigidos tão cedo. Com desemprego histórico, a crise fez até a inflação desistir de avançar, já que não há dinheiro suficiente no mercado para se impor altas de preços.

Agora o grande gargalo nos Estados e na ilha da fantasia que é Brasília ainda são as contas públicas dos governos. Pelo menos o bom senso imperou e o Senado garantiu a PEC do Teto dos Gastos. Mas tem a Reforma da Previdência, que precisa passar, sob pena de a economia continuar descarrilhada e ainda prejudicar o pagamento dos benefícios a aposentados num futuro não tão distante para um país que envelhece mais e mais a cada ano.

Enquanto isso, os Estados brincam com o perigo e continuam resistindo a fazer os ajustes de suas contas em contrapartida ao socorro que receberam do governo federal. Com as eleições de 2018 mais próximas, essa resistência poderá se tornar um grande obstáculo à superação da crise.

Isso porque governadores parecem que querem continuar endividando seus Estados para “vender” à população que está tudo bem, ao invés de usar da transparência e enxugar, restringir o crescimento insustentável do custeio e das folhas de servidores. O funcionalismo, diante das seguidas gestões de total irresponsabilidade, ainda se frustrará bastante em 2017.

É preciso reforçar que não há mais margem para aumento de impostos para cobrir tantos abusos. Os governos estaduais esticaram a corda até onde deu. Não vai mais. E não haverá outro milagre de última hora, como foi com os recursos da repatriação, que se não tivessem aparecido grande parte dos Estados estaria com 13º e até salário de dezembro atrasados. O Tocantins seria um deles.

Como se vê, amigo internauta, o ano começa com promessas temerosas. Aperte bem o cinto, e feliz 2017! Afinal, somos experts em nos reinventar em meio a crises.

CT, Palmas, 17 de janeiro de 2017.

Cleber Toledo está de férias

O jornalista Cleber Toledo está de férias e volta a escrever neste espaço no dia 17 de janeiro.
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Cleber Toledo

É jornalista desde 1992, com passagens por jornais em Paraná, São Paulo e Tocantins. Fundador do site Cleber Toledo.
ct@clebertoledo.com.br
(Foto CT: Ademir dos Anjos)

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