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Sandoval indica procurador André Matos para vaga de conselheiro do TCE no lugar de Herbert Carvalho

CLEBER TOLEDO, DA REDAÇÃO 07 de May de 2014 - 17h28, atualizado às 11h04
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O governador Sandoval Cardoso (SD) enviou para a Assembleia na manhã desta quarta-feira, 7, a Mensagem número 34, com a indicação do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para preencher a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no lugar conselheiro Herbert Carvalho. Essa é a vaga que cabe ao governador de acordo com a sua livre escolha. A outra vaga aberta, da ex-conselheira Leide Mota, será preenchida por um membro do Ministério Público de Contas (MPC), pelo critério da antiguidade.

Conforme a mensagem de Sandoval ao presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), "o indicado atende, com fidelidade, ao perfil de conselheiro, exigido no art. 35, parágrafo 1º, da Constituição do Estado".

O governador informou que o procurador ingressou no serviço público em 1995, através de concurso para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército Em 1996, passou a cursar a Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formou em 1999.

Em 2007 foi aprovado no concurso para procurado do Estado do Tocantins, cargo para o qual tomou posse em 2008. Em 2010, no governo Carlos Gaguim (PMDB), foi nomeado reitor da Universidade do Tocantins (Unitins). Em abril de 2011, assumiu a Procuradoria-Geral do Estado. André Matos é mestrando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e foi professor de Direito Constitucional das Faculdades Fapal e Objetivo.

Entenda
O TCE está com duas vagas de conselheiro abertas. Uma da ex-conselheira Leide Mota, que pediu exoneração do cargo, reivindicado pelos procuradores de contas do TCE. A outra é do conselheiro Herbert Carvalho, que se aposentou.

Por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga de leide deve ser preenchida pelo procuradores, pelo critério de antiguidade.

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