A Associação Brasileira de Municípios informa que a Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal – FINEP, em parceria com a Neger Tecnologia e Sistemas - empresa de base tecnológica especializada em telecomunicações para áreas rurais e regiões remotas - estão aceitando inscrições de municípios de qualquer região, porte, população, etc..para serem voluntários do Projeto Praça Conectada.

O Praça Conectada é um projeto que visa promover a inclusão digital por meio de uma solução tecnológica de baixo custo. Com um equipamento de fácil instalação (basta afixar em um poste e ligar à energia elétrica), será fornecida conexão à internet através de wi-fi, sem necessidade de nenhuma configuração, para prover acesso à internet para a população em áreas públicas como praças, praias, arenas de esporte, anfiteatros, parques, etc.

Dessa forma, qualquer pessoa dentro da área de cobertura com equipamentos dotados da tecnologia wi-fi (notebooks, smartphones, tablets PC e netbooks) pode acessar a internet.

Os municípios que se candidatarem irão participar dos testes de campo, que ser servem para identificar eventuais problemas e dificuldades que não apareceram em laboratório. O período de teste é indeterminado. Até que todos os testes sejam efetuados a população poderá contar com acesso à internet sem nenhum custo para os usuários, nem para a prefeitura através do equipamento do Praça Conectada.

O município de Campinas, segunda maior cidade do Estado de São Paulo, com cerca de 1 milhão de habitantes, já é um dos voluntários do projeto.

O Praça Conectada é derivado do Projeto RuralMAX Amazônia, que promove acesso à Internet em banda larga nas áreas rurais da região amazônica, embarcações e comunidades ribeirinhas distantes da respectivos municípios sede.

Os municípios interessado em participarem da etapa de teste do Projeto Praça Conectada, devem encaminhar e-mail para: rogerio.calsavara@neger.com.br

Informações podem ser obtidas na Neger Tecnologia. Fone: (19) 4141-3454 Ramal 21
www.neger.com.br

A Universidade de Brasília (UnB) lançou dois processos seletivos para ingresso em cursos de graduação e de especialização na modalidade de educação a distância. São 280 vagas para o vestibular do curso de bacharelado em Administração Pública e 400 vagas para especialização em Gestão Pública e Gestão de Saúde. As seleções são oportunidades do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e vão ocorrer em cinco cidades polos de apoio presencial: Santa Maria e Ceilândia, no Distrito Federal, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, e Barretos, em São Paulo.

As inscrições para os dois processos estão abertas entre os dias 27 de agosto a 12 de setembro. Os interessados em participar do vestibular podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/vestibular/uab. A taxa é de R$ 50,00. A seleção será na data provável de 17 de outubro, com realização de prova objetiva composta de 100 questões de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Geografia, História, Arte e Cultura, Matemática, Biologia, Física e Química e redação.

Para a especialização, as vagas estão divididas em 200 para Gestão Pública e 200 para Gestão de Saúde. As inscrições podem ser efetuadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/uab_especializacao2010 e a taxa custa R$ 50,00. Podem participar candidatos graduados em Administração ou áreas afins. A prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos também será realizada na data provável de 17 de outubro. Os aprovados serão convocados para apresentarem a documentação listada em edital para fins de classificação.

No momento da inscrição, os candidatos devem optar por um dos cinco polos de apoio presencial onde serão realizadas as provas. As aulas serão ministradas pela própria UnB e haverá atividades presenciais obrigatórias dos cursos nas cidades polos escolhidas pelos candidatos, como encontros, aulas práticas e avaliações. As aulas serão ministradas pela UnB.

Parceria
O programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) visa ampliar e interiorizar a oferta do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, e incentivar a formação e qualificação de pessoal de nível superior visando o exercício profissional e acadêmico na esfera pública e privada.

Outras informações nos sites www.cespe.unb.br/vestibular/uab e www.cespe.unb.br/vestibular ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – pelo telefone (61) 3448 0100.

As sociedades modernas têm, como principal característica, a diferenciação social. Isto significa que seus membros não apenas possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc), como também possuem idéias, valores, interesses e aspirações diferentes e desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência. Tudo isso faz com que a vida em sociedade seja complexa e freqüentemente envolva conflito: de opinião, de interesses, de valores, etc. Entretanto, para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve ser mantido dentro de limites administráveis.

Para Schmitter, política é a resolução pacífica de conflitos. Entretanto, este conceito é demasiado amplo, restringe pouco. É possível delimitar um pouco mais e estabelecer que a política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos.

De maneira bastante simplificada, podemos considerar que grande parte da atividade política dos governos se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são dirigidas pelo atores sociais ou aquelas formuladas pelos próprios agentes do sistema político, ao mesmo tempo que articulam os apoios necessários. Na realidade, o próprio atendimento das demandas deve ser um fator gerador de apoios - mas isto nem sempre ocorre, ou, mais comumente, ocorre apenas parcialmente. De qualquer forma, é na tentativa de processar as demandas que se desenvolvem aqueles "procedimentos formais e informais de resolução pacífica de conflitos" que caracterizam a política.

Por outro lado, o acompanhamento e controle das políticas publicas requer que se tenha em mente que:

a) muitas políticas representam compromissos entre valores e objetivos conflitantes;
b) muitas políticas envolvem compromissos com interesses poderosos dentro da estrutura de implementação;
c) muitas políticas envolvem compromissos com interesses poderosos sobre quem será afetado pela implementação;
d) muitas políticas são formuladas sem que tenha sido dada a atenção necessárias ao modo pelo qual forças poderosas (particularmente as forças econômicas) poderão impossibilitar a sua implementação.
 

Duas notícias publicadas esta semana dão conta do avanço das parcerias público-privadas na administração pública nacional, leia as matérias abaixo:

PPP PARA ÁREA DE SAÚDE É LANÇADO EM BELO HORIZONTE

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assinou ontem um convênio com o IFC, braço do Banco Mundial para o setor privado, para preparar uma Parceria Público Privada (PPP) que irá assumir toda a rede de assistência básica da prefeitura. Em associação com o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o IFC deverá elaborar um modelo em que o investidor privado assumirá a reforma de 80 dos 147 postos e a gestão de todos os serviços fora da área da saúde, como os de manutenção, vigilância e alimentação.

Segundo Lacerda, o investimento privado deverá ser da ordem de R$ 200 milhões, mas a remuneração do investidor só deverá ser divulgada no momento da consulta pública, prevista para abril de 2011. A fase licitatória deverá estar concluída até agosto e a assinatura do contrato deve ocorrer entre setembro e outubro de 2011. A primeira unidade básica de saúde reformada tem entrega prevista para o inverno de 2012.

Ainda este ano, Lacerda afirma que o edital de outra PPP deverá ser publicado, para o término da construção e a operação do Hospital Metropolitano de Barreiro, na periferia sul de Belo Horizonte. Do mesmo modo da modelagem proposta para a rede básica, o investidor privado irá assumir a apenas a gestão dos serviços que não estão diretamente vinculados à saúde. A remuneração que será proposta para quem assumir o hospital será de R$ 52 milhões anuais. O investimento global da obra é de R$ 150 milhões, mas recursos públicos respondem por parte deste total. O governo estadual repassou R$ 40 milhões para o início das obras.

O modelo adotado em Belo Horizonte difere de outras parcerias com o setor privado feitas, por exemplo, pelo governo estadual e pela prefeitura de São Paulo. Nestes casos, hospitais e unidades de saúde foram integralmente transferidas para organizações sociais. Também difere da única PPP já em curso na área da saúde, feita pelo governo da Bahia e em vigor desde julho, que também foi modelado pelo IFC. O governo baiano repassou por vinte anos para a operação privada o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Segundo informação da assessoria de imprensa do governo da Bahia, a Prodal, empresa vencedora, assumiu a gestão total do hospital, o que inclui até metas de atendimento.

No caso da prefeitura mineira, nem mesmo a compra de equipamentos hospitalares foi repassada. "Entendemos que a prestação de serviços da saúde envolve a capacidade regulatória do poder público e é indelegável", disse o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira. O que será repassado são segurança, manutenção predial, lavanderia e fornecimento de medicamentos e material de esterilização. Teixeira não soube dizer o quanto a prefeitura gasta atualmente com estes itens.

Para a elaboração da modelagem da PPP em Belo Horizonte para a rede básica, que deverá envolver uma concessão por um período de 25 a 30 anos, o IFC e o BNDES subcontrataram a PriceWaterhouse para o estudo de viabilidade econômica e o escritório Machado & Meyer para a parte jurídica. Para a parte arquitetônica foi subcontratada a empresa L+M Gets e para a adequação do programa Saúde da Família a empresa de gestão Perfil.


SEMINÁRIO INTERNACIONAL DISCUTIRÁ AS PPP NA ÁREA DE SAÚDE

A primeira edição do seminário internacional “Parcerias Público-Privadas (PPP) no Setor de Saúde” será realizada no próximo dia 30 de setembro, no Hotel Mercure Líder, no Setor Hoteleiro Norte.

Promovido pelo Ministério do Planejamento em parceria com o Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fomim/BID), o evento apresentará estudos de caso de PPP da área de saúde no México, Chile, Peru, Portugal, Espanha e Brasil.

Palestrantes dos seis países abordarão questões institucionais, legais, políticas, regulatórias, financeiras e tecnológicas que envolvem a busca pela gestão eficiente dos serviços de saúde por meio da contratação sob o regime das PPP.

O seminário tratará de temas como estruturação de contratos, mecanismo de pagamento, controle de custos, serviços delegados e as obrigações do setor privado, além de indicadores de desempenho e os principais obstáculos enfrentados e lições aprendidas pelas obras realizadas por meio de contratos de PPP.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro pelo site http://www.planejamento.gov.br/pppsaude2010 e estarão sujeitas à confirmação devido ao número limitado de vagas.

Técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) vão informar gestores e compradores de órgãos públicos de todas as regiões do país sobre as políticas adotadas pelo Governo Federal na aquisição de produtos por meio das chamadas “licitações verdes”. A iniciativa faz parte do Curso Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, em seis capitais.

São compras sustentáveis as que consideram critérios ambientais, econômicos e sociais em todos os estágios do processo de contratação, transformando as aquisições do governo um instrumento de proteção ao meio ambiente. O treinamento será realizado simultaneamente em Rio Branco, Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. Cerca de 80 pessoas já estão inscritas em cada localidade.

A edição deste curso é uma continuidade de outros dois encontros ocorridos em Brasília, nos meses de abril e junho deste ano, e que tiveram como objetivo formar os multiplicadores que vão agora disseminar o programa. O evento contará com exposições de especialistas do MP, Ministério do Meio Ambiente e Advocacia Geral da União (AGU). “Além de dar visibilidade a esse tipo de compra, a idéia é fazer com que os participantes repassem o que será apresentado a entidades e empresas que mantêm contratos com o governo, de forma a conscientizá-las sobre a importância dessas licitações”, explica a titular da SLTI, Glória Guimarães.

Segundo a secretária, o MP tem priorizado a sustentabilidade nas negociações públicas. Para isso, a SLTI desenvolveu sistema de compras que comporta o cadastro de todos os atores envolvidos na comercialização, criou catálogo de bens e serviços, informatizou todo o processo e desenvolveu modalidades na forma eletrônica. “Atualmente estamos potencializando o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis para que possa incluir critérios ambientais nas compras públicas”, acrescenta.

Durante o evento, os palestrantes vão explicar porque o Estado não pode ser apenas mais um ator no esforço de se estabelecer modelo justo de desenvolvimento sustentável, pois também pode promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade: “Como grande consumidor de bens, serviços e obras, o governo pretende esclarecer aos vendedores as exigências ambientais e sociais nos diferentes tipos de compras, reafirmando o comprometimento com empresas que possuam ética e boas práticas em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social”.

Produtos
As contratações públicas sustentáveis abrangem compras de diversos produtos, como “computadores verdes”, equipamento de escritório feitos de madeira certificada, papel
reciclável, transporte público movido à energia mais limpa, alimentos orgânicos para as cantinas e sistemas de ar condicionado de acordo com as soluções ambientais ecologicamente mais evoluídas.

A seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público deve eleger bens e serviços com características que atendam a especificações adequadas, em qualidade e funcionalidade, conforme princípios e deveres do Estado definidos na Constituição Federal.

O livro elabora um conceito e uma metodologia de governança para resultados denominada Gestão Matricial de Resultados, ou Governo Matricial, que se baseia em três elementos: a) a construção de uma agenda estratégica legítima, coerente, focada e realista; b) o alinhamento das estruturas implementadoras (de dentro e de fora dos governos) com esta agenda, buscando-se assegurar a efetiva implementação e evitar a dissipação fragmentária de esforços na direção de outras agendas paralelas; e c) o estabelecimento de sistemática de monitoramento e avaliação, que proporcione a geração de informações sobre resultados e esforços, e promova sua apropriação pela sociedade e pelos agentes envolvidos de modo a gerar melhoria, responsabilização, controle e transparência.

O propósito foi escrever um livro prático, contendo de forma sucinta e sistemática conceitos, metodologias, ferramentas e casos de destaque em gestão para resultados, a partir das contribuições que o Instituto Publix tem ofertado em benefício do bom governo e da boa gestão. Trata-se de um guia, no sentido de que se propõe a orientar, apoiar e enriquecer as práticas de gestão para resultados.

O livro é de autoria dos experientes consultores Humberto Falcão Martins e Caio Marini. Para maiores informações acesse o Instituto Publix.

Certamente precisamos avançar na coleta do lixo e de materiais recicláveis. O que mais se vê é um grande desperdício e problemas de toda natureza. Sabe-se que a questão é de cunho cultural e que não adianta uma ou mais leis para normatizar a coleta se a educação não for a questão motriz.

Coleta seletiva para destino comum, como os aterros, não resolve o problema.

A nova legislação também imputa ao fabricante (embalagens) uma certa dose de responsabilidade. Aí é que eu quero ver como que se dará esta cobrança, pois certos produtos se mostrarão inviáveis comercialmente se o fabricante ficar com a responsabilidade de recolher a embalagem.

Um caso dos mais sérios é o das garrafas de vidro de bebidas como cerveja long neck. Uma verdadeira agressão estúpida e desnecessáris ao meio ambiente, uma vez que existem outras formas de oferecer o produto aos consumidores em embalagens retornáveis ou mais economicamente viáveis, no aspecto da reciclagem. Tendo em vista que as indústrias de reciclagem de vidro são poucas e mal distribuídas pelo país, se a lei for respeitada – e com ela o meio ambiente, veremos a extinção da oferta de bebidas (principalmente cerveja) em embalagens long neck em muitos estados brasileiros.

Veja a matéria abaixo sobre o avanço da consciência da coleta seletiva no país.

COLETA SELETIVA É FEITA EM 1 DE CADA 5 MUNICÍPIOS

A coleta seletiva do lixo, que era feita em 58 municípios em 1989, foi realizada em 994 das 5.564 cidades do país em 2008, segundo levantamento divulgado ontem pelo IBGE.

No Sul, 46% dos municípios ofereciam, na ocasião, esse tipo de coleta para toda a área da região administrativa. No Sudeste, o percentual foi de 32,4%.

Em todas as regiões do país, a maior parte do material é coletado por comerciantes de materiais recicláveis. Separa-se, principalmente, papel e papelão, plástico, vidro e metal.

O manejo controlado de pilhas e baterias é menos difundido. Das 5.564 cidades no país, 302 fazem a coleta.

O pesquisador Luciano Bastos, da Coppe/UFRJ, vê o avanço como significativo.  Para ele, a política nacional para resíduos sólidos, que ficou quase 20 anos em discussão no Congresso e foi sancionada em agosto, deve ajudar na expansão.

A lei, diz, elevará não só o número de municípios com o serviço, mas o percentual do lixo produzido no país com destinação adequada.

Com a mudança, passou a ser responsabilidade também de comerciantes e fabricantes de embalagens a coleta de materiais. Hoje, ela é feita, principalmente, por consumidores e governos.
 

O igovbrasil.com é um portal da internet nacional que traz diversos assuntos (acessibilidade, boas práticas, cidades do conhecimento, células-tronco, e-democracia, economia do conhecimento, ferramentas sociais, geração y gestão, gestão do conhecimento, gestão pública, governo local, ranking e-gov, serviços eletrônicos, tecnologia TV Digital, Web 2.0, etc.) e o que nos desperta maior interesse são as postagens referentes a inovação na gestão de governos.

Aproveito a oportunidade para divulgar e dividir com os internautas os assuntos interessantes, como o postado abaixo, que trata de democracia experimental.
 

 

A DEMOCRACIA EXPERIMENTAL

Vallentuna é uma cidade sueca, subúrbio de Estocolmo, que entrou para a história da democracia em outubro de 2000 ao criar, em assembléia numa escola pública local, o Partido Demoex - abreviação de Democracia Experimental, baseado no conceito de sociedade aberta e viabilizado em forma graças à internet.

A promessa do Demoex está na prática da democracia direta, em que os seus representantes nas Câmaras e Congresso apresentam aos representados as propostas e projetos a serem votados e, pela internet, esses representados decidem qual será o voto do representante. Difícil? Não, na e-democracia.

As eleições de 2002 em Vallentuna fez um representante do Demoex, uma jovem estudante de 19 anos, Parisa Molagholi, que obteve 1,7% dos votos e assumiu uma cadeira de Deputada Municipal no parlamento vallentunês e que tem, de acordo com o Jus Navigandi, "causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, é a representante do Demoex, um grupo de jovens que criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Molagholi não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex.".

Os eleitores suecos voltarão às urnas em setembro para as novas eleições municipais e talvez concedam mais assentos ao Demoex.

Além da base sueca e uma tímida comunidade facebook no Reino Unido, a terceira iniciativa da Democracia Experimental existe no Brasil, sim o Demoex brasileiro tem uma comunidade ning, logicamente aberta a todos nós e já fiz lá meu registro. Espero que os candidatos também o façam.

Por fim, nesta época de eleições brasileiras tão imaturas do ponto de vista da e-democracia, recomendo conhecer também novo site criado pelo pessoal do WebCitizen, chamado Eu Lembro, que é de fato uma rede social para ajudar o eleitor lembrar o candidato em que votou e o que ele fez.

Pode demorar, mas a gente chega lá.
 

Com funcionários responsáveis por monitorar Facebook, Twitter e Orkut, órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos vêm conseguindo melhorar o atendimento ao cidadão
Proibidos em algumas empresas e órgãos públicos, sites de redes sociais começam a fazer parte da administração direta do Estado, em usos que vão além de divulgação e marketing de ações. Com funcionários responsáveis por monitorar Facebook, Twitter e Orkut, órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos vêm conseguindo melhorar o atendimento ao cidadão.

Ao menos quatro instituições - Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Polícia Militar (PM) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - destacaram profissionais que acumulam, entre outras funções, o monitoramento de redes sociais. A partir de janeiro de 2009 - quando São Paulo se tornou o primeiro Estado a regulamentar o uso das redes no governo -, as secretarias criaram perfis, principalmente no Twitter. A maioria porém, para divulgação.

No caso do Metrô, o monitoramento é questão de segurança. No ano passado, a empresa incumbiu um funcionário de vasculhar as redes para, com as informações levantadas, definir ações. E o trabalho de Antônio Gonçalves de Oliveira, de 41 anos, já causa efeitos práticos.
Foi a partir de comentários em blogs e Twitter que Oliveira descobriu o planejamento do flash mob No Pants (“Sem Calças”), em maio de 2009. “Nunca havia ocorrido no Brasil. Houve discussão se poderia configurar atentado violento ao pudor”, conta. “Pesquisei sobre o evento em outros países e vi que era pacífico. A partir daí, definimos uma tática.” No fim, 500 pessoas participaram, acompanhadas por 16 agentes. Não houve ocorrências.

Na CPTM - que permite acesso às redes a todos os funcionários -, o efeito concreto mais emblemático do monitoramento foi a instalação, no início do mês, de um painel na estação Guaianases na zona leste, a partir de reclamações no Orkut. “Sugeriram um painel que informasse quanto tempo falta para o próximo trem”, disse o presidente da companhia, Sérgio Avelleda.

Para especialistas, as redes devem ser fontes de pesquisa para estratégias de governo. “Deve ser ligada à gestão, e não à comunicação”, disse Fábio Cipriani, autor de livros sobre mídias sociais. “Captura de informação nas redes é comum na Europa, e a tendência é se fortalecer aqui.”

EVENTO CELEBRA CUMPRIMENTO DE ODM NO PR

Para celebrar o cumprimento estadual dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que prevê ainda para este ano, o movimento Nós Podemos Paraná realiza o 3º Congresso Nós Podemos Paraná, que começa nesta terça (17) e termina na quinta (19), no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep).

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, participa da abertura do encontro, às 19h desta terça. O ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, marcará presença, por sua vez, no encerramento do congresso, na quinta, às 16h30.
Segundo o Nós Podemos Paraná, o estado será o primeiro do Brasil a cumprir todas as metas das Nações Unidas, bem antes do prazo estipulado, que expira em 2015. "O terceiro congresso é importante. Nós lançamos, quando começamos a trabalhar no movimento Nós Podemos Paraná, em 2006, um desafio para o Paraná alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2010", afirma a coordenadora da entidade, Maria Aparecida Zago Udenal.

Além de apresentar os projetos que já foram implementados no estado para alcançar os ODM e apontar os avanços que ocorreram, o encontro busca pensar os desafios para os próximos cinco anos. No congresso também serão divulgadas as práticas que possibilitam ao Paraná alcançar, na média, cada um dos ODM.

Os organizadores convidaram ainda os candidatos ao governo estadual a explicar suas propostas para dar continuidade ao bom trabalho em favor das metas da ONU.

"Estamos trazendo pessoas dos diferentes municípios do Paraná. A gente vai sair com um planejamento, um roteiro de ações para serem desenvolvidas, para serem trabalhadas nos municípios, dando continuidade ao trabalho de municipalização que já fazemos neste ano de 2010", afirma a coordenadora do movimento.

Desafios
Embora o estado tenha, no geral, bons indicadores quanto às metas do milênio, alguns municípios tiveram desempenho melhor do que outros. Por isso, o movimento busca, agora, municipalizar os ODM, conforme explica Maria Aparecida. "A média não significa que todos os municípios do Paraná estão alcançando. Então, o nosso propósito agora é que todos os municípios do Paraná alcancem", afirma.

O ODM 5, que busca melhorar a saúde materna, é outro desafio no estado, que já implementou ações para alcançar esta meta. No final de 2008 foi criado o projeto Rede de Saúde da Gestante Paranaense, que elaborou planos para cumprir esse objetivo junto a instituições de ensino superior da área da saúde, organizações não governamentais do mesmo segmento e ao lado das secretarias municipais e estaduais de saúde.

No ano passado, o governo lançou o programa Nascer no Paraná: Direito à Vida, que visa reduzir o índice de mortalidade materno-infantil dos atuais 10,4 para menos de 10. "Toda a sociedade do Paraná, tanto governamental quanto a sociedade civil, já estão fazendo um esforço", ressalta a coordenadora do Nós Podemos Paraná.

FUNDAÇÕES COMUNITÁRIAS COMO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
Por Lucia Dellagnelo*

Acaba de ser lançado um novo relatório do Fundo Global para Fundações Comunitárias (GFCF). O Fundo Global é formado por contribuições de organizações internacionais e tem como objetivo apoiar fundações comunitárias em todo o mundo.

Além de mostrar o rápido crescimento do número de fundações comunitárias na última década, o relatório argumenta que este tipo de organização desempenha um papel importante na criação de um novo paradigma de desenvolvimento internacional. A contribuição das fundações comunitárias para este novo paradigma está baseada em sua capacidade de promover a confiança entre os diversos atores de uma comunidade, de capilaridade ao fazer pequenas doações a outras organizações de base, e de proporcionar um espaço de articulação entre diferentes membros da comunidade.

As principais conclusões apresentadas no relatório são:

• Fundações comunitárias podem constituir a peça que faltava no quebra-cabeça do desenvolvimento internacional, ao proporcionar um caminho para que os investimentos sociais cheguem até pessoas e organizações de base da comunidade.

• O desenvolvimento da confiança, como componente fundamental de combate à pobreza, tem sido uma das principais preocupações das fundações comunitárias em diversos países.

• Doações locais, ainda que pequenas, têm um valor especial, pois envolvem os cidadãos no enfrentamento de problemas de sua comunidade.

• Ao fazerem pequenas doações e estabelecerem relações com outras organizações da comunidade, as fundações comunitárias possibilitam que vários atores tenham voz, promovendo, mesmo que indiretamente, o conceito de justiça social.

O relatório reafirma o argumento de que as fundações comunitárias podem ser uma alternativa interessante para a diversificação das bases institucionais para o investimento social privado. No Brasil, experiências pioneiras como a do ICom-Instituto Comunitário Grande Florianópolis, tem demonstrado resultados similares aos apresentados pelo relatório.

Ao estabelecer uma relação de apoio e reciprocidade com outras organizações da comunidade, o ICom tem conseguido implementar ações inovadoras para o desenvolvimento social da região. Os resultados alcançados pelas experiências de fundações comunitárias no Rio de Janeiro e no Maranhão parecem também demonstrar que é grande o potencial de contribuição deste tipo de organização para o desenvolvimento de comunidades no Brasil.

*Lucia Dellagnelo é coordenadora Geral do ICom.

De 12 a 16 de outubro deste ano, as cidades argentinas de Mar del Plata e Buenos Aires irão sediar a semana do Municipalismo Iberoamericano. O evento será realizado pela Federação Argentina de Municípios (FAM) e pela Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA) e tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, dentre outros.

O evento irá reunir gestores públicos de todos os níveis de governo oriundos da América Latina e Caribe, E.U.A., Canadá, Portugal e Espanha.

De 12 a 14 as atividades serão concentradas na capital portenha, onde será realizada uma mostra de serviços, produtos, tecnologias e serviços de maior destaque para os municípios latinoamericanos, e o fórum de debate da agenda política local na América Latina. A ABM está convidada para participar em Buenos Aires e levar as experiências dos municípios brasileiros para o debate.

No dias 15 e 16 a concentração será em Mar del Plata, onde acontecerão jornadas técnicas para a gestão dos serviços públicos municipais, capacitação em gestão governamental e serão apresentadas boas práticas de gestão municipal na esfera latinoamericana.

Todas as informações sobre a Semana Iberoamericana do Municipalismo estão disponíveis pelo número 54 11 439 302 38 ou www.servicios-publicos.com.ar

Inscrições e programação em www.semanadelmunicipalismo.com

Fonte: Comunicação ABM em 13.08.2010

Que o Brasil é um país de contrastes, ninguém tem dúvida, mas quanto à desigualdade socioeconômica o número apresentado pelo IPEA impressiona (matéria abaixo). Se são 5.565 municípios, então pouco mais de 50 deles concentra estes quase 50% da riqueza nacional. É uma desproporção absurda, que só diminuirá perante políticas públicas de desenvolvimento local e regional que valorize as vocações e invista na formação e qualificação educacional. Veja a notícia.


47% DO PIB EM APENAS 1% DOS MUNICÍPIOS

Apenas 1% dos municípios brasileiros concentra 47% do PIB nacional. Em contrapartida, 40% dos municípios mais pobres respondem por somente 4,7%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no comunicado Desigualdade da renda no território brasileiro que mostra que, no passado, essa desigualdade era bem menor.

O comunicado engloba dados que vão de 1920 até 2007. Em 1920, em 1% dos municípios mais ricos, a riqueza se concentrava em 21% deles (contra os 47% de 2007). Os municípios entre os 40% mais pobres do país registraram perda relativa na participação do PIB de 9,4% para 4,7%, entre 1920 e 2007. No caso dos municípios entre os 70% mais pobres, a participação caiu de 31,2% para apenas 14,7% no período.

Políticas públicas
Porém, desde a década de 70, o Brasil registra certo congelamento no grau de concentração ou da desigualdade dos PIBs municipais.

O Ipea destaca, ainda, que o padrão de crescimento econômico registra movimentos distintos em termos de integração dos municípios à formação do PIB desde 1920 e que as políticas públicas de desconcentração produtiva e descentralização dos gastos e investimentos públicos são fundamentais.

Por outro lado, essas políticas são consideradas insuficientes sem o desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento regional e local.

Para enfrentar a situação, o Ipea defende o planejamento articulado e integrado do desenvolvimento nacional nos planos regional e local. Sem isso, o Brasil corre o sério risco de repetir o passado, com forte concentração da produção da riqueza nacional em pouquíssimos municípios, estados e regiões, avaliam os técnicos do instituto.

Fonte: Jornal do Brasil em 13/08/2010

Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas. Das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”. Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total.

As informações do décimo balanço do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, contabilizam mais obras do que o balanço de três anos do programa (nono balanço), realizado no início de junho. Naquela oportunidade, 13.330 era a quantidade de obras, 628 a menos do que agora.

Se excluídas do cálculo as quase 12,7 mil obras de saneamento e habitação, que representam 91% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 41% (530 no total). A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 656,5 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010.

Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), quase 16% (207 projetos) estão em ação preparatória ou em processo licitatório. Outros 566 (43%) empreendimentos estão em andamento.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra agora a maior quantidade de obras previstas; antes o posto de primeiro lugar era de Minas Gerais. No entanto, o percentual de obras concluídas nos três eixos na principal unidade federativa do país ainda é baixo. Das 1.186 ações, apenas 137 (12%) foram finalizadas até abril, dentre elas o trecho sul do Rodoanel, a usina termelétrica a gás natural Euzébio Rocha, em Cubatão, e o corredor expresso Tiradentes.

Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária do país, tem o segundo maior número de ações. A unidade federativa onde nasceu a “mãe” do programa, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, também apresenta índice aquém do ideal em termos de obras concluídas. Das 1.090 ações planejadas para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 14% foram encerradas até abril. Já o Rio de Janeiro, sede de grandes empreendimentos da Petrobras, tem menos de 10% de obras concluídas.

Burocracia
Para o economista Paulo Brasil, que é vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, o percentual de ações concluídas traduz, na verdade, uma realidade já constatada. Segundo ele, desde o início, o PAC manteve um ritmo de realização baixo dos projetos. “Não surpreende que o índice de realização das ações mantenha-se baixo, pois mesmo sendo questionado e cobrado, o governo federal não modificou o seu ritmo e manteve-se sempre com esta margem de realização. De minha parte, lamento que alguns projetos importantes para a ampliação do ritmo de crescimento do país não tenha sequer saído do papel”, afirma.

O economista acredita que as principais dificuldades do programa são excesso de burocracia, “máquina” de recursos de protelação e de bloqueio das licitações - que são utilizadas pelas próprias empresas que participam de licitações - e ineficiência na realização dos processos. “Portanto, um maior empenho por parte dos gestores e técnicos na realização das ações e a adoção de uma postura mais colaborativa dos fornecedores e das empresas que participam dos projetos permitiriam uma velocidade maior na execução e na conclusão das obras”, diz.

Paulo Brasil acredita que a lentidão de andamento das obras “não foi considerada quando da implantação do PAC, de forma que houve um excesso de otimismo por parte daqueles que anunciavam a realização de todo o projeto antes do fim da atual gestão”.

Obras concluídas representam 71% do PAC, diz governo
O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o décimo balanço do PAC, 71% dos 656,5 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e abril deste ano. O montante representa R$ 463,9 bilhões. As ações concluídas somam R$ 302,5 bilhões, ou 46% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 157,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 34% do aplicado no período 2007-2010. O restante da fatia é dividido entre empresas estatais (R$ 154,5 bilhões), setor privado (R$ 98,1 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 41,8 bilhões) e contrapartida de estados e municípios (R$ 6,4 bilhões).

Em nota, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que a metodologia usada pela Associação Contas Abertas “é inadequada para apurar os índices de execução do PAC”. Para a Casa Civil, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento. "Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem – e não poderia ter – o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil”, diz.

No entanto, para “tirar o povo da merda em que ele se encontra”, como disse o presidente Lula em um discurso em São Luís (MA), no final de 2009, as 11 obras de saneamento previstas para a capital maranhense, caso tivessem sido concluídas, poderiam significar um “dado concreto”, conforme afirmou Lula.

A assessoria de imprensa insiste que não é correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação “genérica” de “ainda estão no papel”. “Essas ações podem estar em diferentes fases, como projeto, licenciamento, licitação ou contratação. Portanto, estão sendo executadas conforme seus cronogramas. Isto é muito diferente de ‘estar no papel’”, conclui

Fonte: Contas Abertas por Leandro Kleber e Amanda Costa em 13.08.2010

Com a notícia de que dez TRE`s já liberaram “fichas sujas” instala-se a insegurança jurídica e mostra-se mais uma vez que a moralidade é uma qualidade relativa.

Diante do impasse jurídico sobre a aplicação da lei que veta os candidatos ficha sujas às eleições deste ano, a população se vê refém – mais uma vez – do judiciário. Esta situação não favorece em nada a maturidade política e democrática de nosso país. Uma lei que visa imputar moralidade, probidade e qualidade à política nacional, e ainda por cima, nascida e gestada de fora pra dentro, ou seja, do povo para o Congresso Nacional, por si só já apresenta forte conotação cidadã. Infelizmente, à revelia do povo, os magistrados não se entendem, mas será por quê?

Seria porque os TRE`s, assim como os TCE`s são feudos políticos? Ou será pelo afastamento do judiciário e das atuais leis do sentimento de justiça do povo?

Ao contrário daquilo que nos ensinam na escola, não são três poderes (executivo, legislativo e judiciário), é unicamente um, o “monetário” que achacalha com o povo - aquele que acha que tem algum poder - mas que de fato é nulo, zero (simbolizado pelo “o” – será de otário?). Só para ficar em um exemplo, veja o caso do Fernando Collor e do Partido dos Trabalhadores. Quem um dia foi cassado (à custa dos cara-pintadas do “fora-Collor”) pelo Partido que se charfudou em lama quando ascendeu ao poder, hoje anda de aliança (e não é de noivado, pois já estão casadinhos há tempo).

A sociologia brasileira busca respostas para explicar por que as pessoas de bem, de notório saber e capazes de aumentar o nível de representatividade na política nacional se desinteressam pela mesma. Mas a busca por explicações plausíveis passa pelo interesse daqueles que detém o poder, quer seja de toga ou de colarinho branco. Para mim está límpido e claro, enquanto não houver uma reforma consistente no poder judiciário, dificilmente teremos um progresso moral que respeita o cidadão em plenitude.

QUALIDADE DE VIDA É UM DOS OBJETIVOS DO PROJETO DE CIDADE DIGITAL

O município de Paraíba do Sul (RJ), com extensão territorial de 581 quilômetros quadrados e 39.200 habitantes, já começa a perceber os benefícios do projeto para a implementação de tecnologias da informação e comunicação (TIC) pela administração pública. Na cidade, cujas principais atividades econômicas são comércio e serviços, turismo, indústria, agropecuária e cerâmicas, há grandes expectativas quanto ao Paraíba Digital. A ideia é que o projeto melhore o atendimento médico público, ofereça serviços eficientes à população e aumente a qualidade de vida dos sulparaibanos.

Entre as principais iniciativas, estão as relativas à inclusão digital dos munícipes. Para isso, Paraíba do Sul conta com três telecentros comunitários, o projeto Idoso Digital e zonas de wi-fi. Segundo Adriano Oliveira Silva, secretário municipal de Desenvolvimento Tecnológico e Inclusão Digital, essas ações permitiram avançar na proposta de inclusão dos habitantes.

“Os telecentros vêm sendo um sucesso absoluto e estão sempre lotados. Lá oferecemos também cursos de informática para a terceira idade, com diversos sulparaibanos da melhor idade na fila, esperando uma turma acabar para outro curso ter início. E as zonas wi-fi, nos pontos mais visitados da cidade, permitem que sulparaibanos e turistas tenham acesso gratuito à internet”, comenta.

As atividades chegaram igualmente ao ambiente escolar, com os Centros de Inclusão Digital. “Os alunos também podem ser capacitados para terem o contato com o mundo digital, que é uma realidade e cada vez mais faz parte do dia a dia dos jovens”, afirma o secretário.

A expectativa é fazer ainda mais. “Queremos colocar um telecentro comunitário em cada bairro e ter 100% das escolas com Centros de Inclusão Digital”, planeja Silva. “Já temos 70% das escolas municipais incluídas digitalmente”, emenda.

Ainda no que diz respeito aos planos para a Educação, o secretário conta que a prefeitura está interligando e elaborando um sistema para integrar todas as escolas municipais. “A presença dos alunos será marcada através de biometria e disponibilizada na internet para que os pais saibam a que horas os seus filhos entraram e saíram, assim como para que possam acessar notas e avaliações. Acreditamos que novas ideias são sempre positivas. E, dando certo, por que não expandi-las?”, argumenta.

Ações para a Saúde
Brevemente, segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inclusão Digital, a área da Saúde contará com um sistema de Prontuário Eletrônico. Essa solução integrará todas as unidades de saúde municipais e hospitais por meio de uma rede com banco de dados que armazenará o histórico médico de cada paciente sulparaibano. Assim, espera-se oferecer um atendimento mais ágil, com menor tempo de espera, e eficiente. “Com marcações online, o paciente saberá onde e quando o profissional estará disponível para a consulta”, acrescenta Silva.

Segundo ele, outra inovação será o uso de sistema biométrico para registrar a entrada dos pacientes. “Nada de carteirinhas ou documentos. O paciente precisará somente do seu polegar para dar entrada em qualquer setor público de saúde, dinamizando atendimentos de emergência e evitando transtornos”, conta.

Modernização da administração
A prefeitura ainda tem a proposta de iluminar todo o município com sinal wireless. “Paraíba do Sul é um município relativamente grande, de grandes e afastadas áreas rurais. São 581 quilômetros quadrados de área territorial; integrar todo o município não é tarefa fácil”, antecipa Silva.

Por isso, segundo ele, a administração dará início à licitação de torres para amparar antenas repetidoras de sinal. “Elas serão espalhadas por pontos estratégicos para que possamos cobrir toda essa imensa área territorial. Daremos um passo gigante para o avanço das propostas do projeto, vide a dificuldade em levar internet a áreas rurais de um município tão extenso”, acrescenta.

A estruturação dessa malha de rede por todo o município é o que proporcionará à prefeitura integrar 100% dos prédios públicos. “Com isso, poderemos desenvolver sistemas inteligentes e também levar os já existentes para dinamizar o trabalho diário e também proporcionar o melhor atendimento ao público”, explica.

Dessa maneira, a modernização presente na Saúde e na Educação, maiores beneficiadas pelo Paraíba Digital até momento, chegará a todos os setores da prefeitura. “Em breve, o setor de arrecadação terá como aliado diversos terminais espalhados no município, por meio dos quais os cidadãos poderão acompanhar seus tributos, assim como resolver pendências sem ter que se deslocar até a sede da prefeitura”, informa.

Outras ações começam a ser implantadas para otimizar o atendimento ao cidadão.

“Reformulamos todo o site oficial do município, tornando-o mais atrativo e também dando uma função maior de prestação de serviços, como o banco de empregos e cadastramento de empresas, que terão à disposição currículos para suprir suas necessidades, gerando emprego e renda para a população”, conta Silva.
Investimento e expectativas

Para implantar o Paraíba Digital, o secretário conta que foi preciso investir numa infraestrutura básica de servidores de rede na sede da prefeitura, computadores, torres de transmissão e antenas. A administração municipal contou ainda com doações de micros por meio de programas governamentais. “Até hoje, acredito que ainda não ultrapassamos o custo de R$ 200 mil, mas, na conclusão, creio que chegaremos aos R$ 400 mil”, calcula.

O projeto começou a ser pensado em 2007. Naquele ano, ainda não havia uma secretaria específica de tecnologia. Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inclusão Digital (Setec) foi instituída, permitindo alcançar o orçamento e o apoio para levá-lo adiante. Agora, com o Paraíba Digital em andamento, a expectativa é realizar cada etapa pensada para o projeto.

“Esperamos que a gente possa cumprir todo o nosso plano inicial e que as novas ideias que surjam no caminho também sejam executadas. Queremos chegar ao dia de dar um suspiro gostoso de missão cumprida”, conclui o secretário.

Estão abertas as inscrições para o concurso Valores Fora do Eixo, que vai premiar produções artísticas que enfatizam temas como compreensão, respeito, responsabilidade e tolerância. A competição tem por objetivo incentivar a prática e gerar reflexão sobre estas ações, que serão o assunto do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) Brasil 2009/2010.

O evento é resultado de uma parceria entre o PNUD e o Circuito Fora do Eixo, rede de intercâmbio entre profissionais da cultura, como atores e músicos, espalhados por cerca de 50 municípios.

Flavio Comim, coordenador do RDH do país, explica a importância dos valores que são o tema da competição. "Eles funcionam como guias das nossas ações, orientam nossa conduta. A ausência deles implica dificuldades para promover a justiça social. Por exemplo, para melhorar a educação, é necessário incrementar a convivência nas escolas. Já no caso da violência, é necessário trabalhar esses valores na família, que é a base do problema."

O PNUD selecionou o tema do relatório brasileiro após uma consulta popular e aberta que fez a seguinte pergunta a cerca de 500 mil pessoas: "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?".

Segundo Ricardo Jatobá, um dos organizadores do concurso, os pontos em comum entre a carta de princípios do Circuito Fora do Eixo e a campanha Mostre o Seu Valor, através da qual o PNUD busca estimular a reflexão sobre o tema do RDH, motivaram a parceria. "O que mais chamou nossa atenção é o pessoal do circuito falar em substituirmos o valores de individualismo pelos de associativismo e coletivismo, que é uma das coisas que buscamos com a campanha", afirma.

Regulamento
As produções podem ser apresentadas nos idiomas português e espanhol. Estes últimos, porém, devem ter legenda ou tradução em português. Os interessados em participar devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponível no endereço www.valores.foradoeixo.org.br e enviá-la por email para mostreseuvalor@foradoeixo.org.br até 2 de setembro.

Os artistas podem concorrer com trabalhos de música, literatura, cinema e artes visuais, que incluem desenho, design, gravura, escultura, grafite, ilustração, moda, colagem, montagem, pintura e poesia visual. Dúvidas sobre o envio de produções podem ser sanadas pelo telefone ou pelo regulamento, publicado no site do concurso.

Uma comissão formada por representantes do PNUD, do Circuito Fora do Eixo e por profissionais de reconhecida atuação em cada categoria irá avaliar os trabalhos, levando em conta sua adequação ao tema e o seu valor artístico. O resultado sairá até 14 de setembro.

As produções vencedoras terão divulgação feita por meio das empresas parceiras do PNUD no RDH e receberão destaque no site oficial do concurso e no da campanha Mostre Seu Valor (www.mostreseuvalor.org.br). Além disso, participarão de ao menos cinco festivais do Circuito Fora do Eixo, entre setembro e dezembro.
 

GOVERNO PAULISTA LANÇA PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO

O governo do Estado de São Paulo vai lançar um programa com políticas de regionalização do desenvolvimento econômico. O objetivo é trabalhar as potencialidades produtivas de cada região utilizando o conceito aplicado em áreas como a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Dentro dessa filosofia, o Estado tem inúmeros planos que serão apresentados nos próximos meses.

Em agosto, será lançado o programa de Rede Paulista de Incubadoras. Na semana que vem, a administração vai divulgar as diretrizes para o fomento de uma cadeia produtiva para a área de gás e petróleo, que vai explorar as oportunidades que surgiram com o pré-sal.

A secretaria realiza, no próximo dia 5 de agosto, a 5ª edição do evento sobre as oportunidades de negócios no setor de petróleo e gás natural, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além da administração estadual, o encontro, que faz parte de um total de dez que acontecerão em todo o Estado, terá a organização da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).

Os empresários vão conhecer os mecanismos de cadastramento nos sistemas para fornecimento de bens à Petrobras e ao Sistema de Cadastro de Fornecedores para o Segmento Brasileiro de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Onip (CadFor).

O secretário estadual de Desenvolvimento, Luciano Santos Tavares de Almeida, afirmou, ontem, durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham) promovido em Jaguariúna, que o objetivo da iniciativa é mostrar aos empresários as possibilidades que o pré-sal trará para São Paulo. Conforme o secretário, as empresas poderão se cadastrar para se tornar fornecedoras de produtos e serviços a diversos segmentos dentro da cadeia que irá explorar o pré-sal.

"Uma empresa de refeições pode ser fornecedora de uma das empresas que vão atuar na cadeia de exploração do pré-sal. Na próxima quinta-feira, estarão presentes a Petrobras e os representantes das empresas que estão no CadFor", disse.

O mandatário da Pasta de Desenvolvimento afirmou que, apesar do marco regulatório estabelecer que 60% dos fornecimentos para a área deverão ser de empresas brasileiras, ainda não há uma quantidade de potenciais fornecedores para aproveitar esse mercado.

"O objetivo é mostrar as oportunidades que o pré-sal trará e os caminhos para conseguir aproveitá-las", comentou. O secretário disse que os governo vai incentivar os segmentos econômicos paulistas para se preparar a essa nova realidade. Ele afirmou que no evento da próxima semana serão apresentados os serviços prestados por órgãos como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que poderão servir de suporte para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias para atender a indústria do petróleo.

Regiões
O secretário de Desenvolvimento pontuou que o governo pretende tratar as diversas áreas dentro do Estado como regiões com potencial de crescimento econômico que explorem o que há de melhor em cada uma delas. Ele explicou que isso não significa criar novas regiões metropolitanas, mas introduzir o conceito de agrupamento de cidades que trabalham conjuntamente o fortalecimento de suas economias.

"A Secretaria vai estabelecer um novo desenho econômico que não levará mais em conta as regiões administrativas, e sim uma configuração que trabalhe com os potenciais econômicos", esclareceu.

Incubadoras
O secretário de Desenvolvimento afirmou que o projeto de rede de incubadoras tem como meta impulsionar o empreendedorismo no Estado. Ele destacou que há várias iniciativas sendo realizadas em entidades, universidades e governos municipais. "Mas nem todas as cidades paulistas têm espaço para o fomento de novos negócios. A nossa estratégia é dar suporte para que todas as localidades tenham uma incubadora. O importante é disseminar a cultura do empreendedorismo", comentou.

Almeida afirmou que um outro grande instrumento para o Estado é o sistema de parques tecnológicos. Ele ressaltou que até o momento há dez aprovados e a meta é atingir mais de 20 até 2020. "A região de Campinas tem quatro projetos. O polo têxtil de Americana, o CPqD e a Unicamp. Há um outro em Piracicaba do setor sucroalcooleiro que também considero como da região", comentou.

Empresariado
O presidente do Conselho Regional da Amcham-Campinas, Roberto Bucker, afirmou que a região tem muitas oportunidades, mas também gargalos que precisam ser equacionados. Ele ressaltou que a falta de mão de obra qualificada e a infraestrutura são dois temas que precisam ser equacionados para que a região e o País cresçam em um ritmo de 5% a 6% ao ano, como projetam os estudos.

"Todos os níveis de escolarização necessitam de melhoria e os projetos de infraestrutura são relevantes para o fortalecimento da economia local", disse. Ele ressaltou que as obras do TAV e da ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos são fundamentais para dar vazão ao fluxo de passageiros e cargas da região.

Fonte: Correio Popular, por Adriana Leite em 31.07.2010

Novos recursos permitem acompanhar a rotina e notícias sobre os candidatos, além de disponibilizar um histórico das eleições. Parceria inédita com a TV Bandeirantes garante YouTube e o Google Moderator na TV aberta, em um programa semanal de eleições.

Todo mundo sabe que as eleições são o momento mais importante de todo o processo democrático. E a influência da Internet no resultado de uma eleição pode ser decisiva, assim como na campanha de Barack Obama para presidente dos EUA, em 2008. Neste contexto, em que o número de internautas brasileiros cresce continuamente (já são mais de 18 milhões de domicílios com acesso à Internet no Brasil), o Google Brasil anuncia um pacote de ferramentas para tornar ainda mais fácil encontrar conteúdo relevante sobre os candidatos na Web. Além disso, a empresa fechou uma parceria inédita com a TV Bandeirantes, que pretende aproximar eleitores e políticos.

“O Brasil passa por um momento único, onde a Internet assume uma relevância ímpar na vida dos mais de 70 milhões internautas”, afirma Alexandre Hohagen, diretor geral do Google para América Latina. ”Nosso pacote de ferramentas para as eleições 2010 vai ajudar os usuários a seguir de perto seus candidatos e os principais assuntos das campanhas, estimulando uma interação democrática diversa e aberta de todos os brasileiros com seus representantes eleitorais.”

Os novos recursos foram criados para ajudar a consolidar dados e tornar ainda mais fácil a busca por informações sobre a corrida eleitoral. Pelo Google Maps, é possível acompanhar agenda de viagens dos candidatos e ver um histórico eleitoral por estado no Brasil. O Google Insights for Search recebeu um cruzamento de informações com o Google News. Além de acompanhar as tendências de busca sobre um determinado candidato ou assunto, é possível saber quais notícias foram publicadas durante o mesmo período. Os candidatos também têm ferramentas especiais para falar com seus eleitores, que podem ser encontradas em http://www.google.com.br/publicsector/.

As principais ferramentas, que estarão disponíveis na página www.google.com.br/eleicoes2010:

Google Insights for Search - O gadget vai mostrar a incidência das buscas feitas pelo nome dos principais candidatos.

Gadget Siga o Candidato - Acompanhe seu candidato por todo o Brasil, no Google Maps. Com atualizações diárias, é possível saber exatamente onde e o que ele está fazendo, graças ao conteúdo fornecido pela eBand, o portal de notícias da Band.

Mapa Histórico - Informações sobre a sucessão de governo nas eleições para governador e presidente, desde 1994, atribuindo cores para cada partido político.

Google News Gadget - É possível seguir todas as notícias de rede sobre um candidato específico, seja para presidente, seja para governador, em todos os estados.

Essas ferramentas também disponibilizam um código HTML que permite que elas sejam colocadas em sites pessoais e blogs.

Interatividade na cobertura de eleições da TV Bandeirantes - Outra novidade é a parceria inédita entre o Google e a TV Bandeirantes, que prevê a disponibilização de um canal no YouTube com conteúdo exclusivo criado pelo seu departamento de jornalismo. O usuário terá acesso a uma playlist de vídeos sobre as Eleições 2010, atualizados diariamente, e ainda poderá votar em seus favoritos. “Esta parceria inédita pretende juntar a credibilidade e relevância da cobertura política da Band com a rapidez e viralidade das plataformas do Google”, afirma Ricardo Anderáos, diretor de produtos on-line do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Desse modo, vídeos dos usuários e perguntas enviadas pelo Google Moderator serão usados no programa semanal Band Eleições, aumentando a possibilidade da participação do cidadão no processo democrático.

O Google foi fundado por Larry Page e Sergey Brin, dois estudantes da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, em 1998. A missão da empresa é tornar as informações mundiais acessíveis e úteis a todos. Desenvolvedor do maior mecanismo de busca do mundo, o Google oferece o caminho mais rápido e fácil de encontrar informações na internet, além de uma gama variada de produtos e serviços on-line. A empresa abriu um escritório no Brasil em junho de 2005 e, desde então, vem contribuindo para tornar mais fácil a vida dos internautas brasileiros.

Fonte: Fator Publico em 03/08/2010