De nada adiantou a presença maciça de todos os presidentes das associações de prefeitos de todo o país, acompanhados de mais 200 prefeitos na terça e quarta-feira, dias 17 e 18, em Brasília, pela aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29. Esta emenda garante mais recursos para os municípios investirem em saúde. Não houve votação em razão do baixo quorum de deputados no último dia do esforço concentrado. De acordo com as entidades municipalistas, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), cooperou para que a mobilização fracassasse.
O presidente da Câmara, que presidia os trabalhos nos dias do esforço concentrado, deputado Marco Maia (PT-RS), resumiu de forma lacônica o seu protesto: “A verdade é que ninguém quer votar nada”. O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), num tom de revolta, disse que há um descaso com a luta pela EC 29. “É uma tristeza. Os prefeitos se dirigem a Brasília, as associações fazem toda uma mobilização neste sentido e chega aqui não existe vontade política de colocar a matéria em votação. Há uma pressão também dos governadores para que não se aprove o projeto. Estamos sozinhos. Somos nós por nós mesmos.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Beto Pereira, salientou que a dispersão dos deputados é o grande problema. “O Congresso, com raras exceções, não está focado nas matérias de interesse da população. A grande preocupação é o pleito eleitoral”.
Na avaliação do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Valtenis Lino da Silva (PMDB), que esteve assessorando a CNM na mobilização, a principal barreira ao projeto partiu do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). “Ele, ao que parece, estava atendendo determinações superiores. Não quis receber os prefeitos. Determinou aos seguranças da Casa que impedissem os prefeitos de circularem pelo Salão Verde do Congresso, num verdadeiro acinte aos municípios brasileiros”, acusou.
As 27 entidades presentes ao ato encaminharam documento ao ministro Alexandre Padilha, solicitando uma audiência para a próxima semana para tratar novamente do tema em questão.

Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, a cidade de Dianópolis, no Sudeste do Estado, irá sediar a 3ª Etapa dos Jogos Especiais das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Ao todo, participarão dez municípios da Regional Sul e mais cem atletas.
O evento é promovido pela Apae de Dianópolis e pela Federação das Apaes do Estado do Tocantins, com o apoio do Governo do Tocantins e da prefeitura da cidade de Dianópolis.
Segundo a presidente da entidade naquela cidade, Mônica Keller (foto à esquerda), o objetivo dos Jogos é a integração dos atletas e a superação dos preconceitos. “A nossa meta é incentivar as práticas esportivas entre os nossos portadores de deficiências e conscientizar a sociedade quanto à capacidade dessas pessoas na prática esportiva e socioafetiva, promovendo vivências que venham enriquecer os conhecimentos dos atletas”, afirmou.
Para a vereadora Elacy Silva (PT) (foto à direita), que está apoiando a realização do encontro, é imperativo que os governos incluam nas políticas públicas a participação da pessoa com deficiência intelectual e física, através de modalidades adaptadas, favorecendo sua valorização como indivíduo atuante na sociedade.
Os atletas disputarão modalidades como atletismo, futsal, natação, voleibol especial, dominó, tênis de mesa, capoeira, boliche e xadrez.
A abertura será amanhã, dia 20, sexta-feira, às 19h, no Ginásio de Esportes do Colégio João D’Abreu, pela Banda da Polícia Militar.

Acontece nos próximos dias 03 e 04 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma batalha municipalista a favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/2008). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a data vai coincidir com o esforço concentrado agendado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB–SP). O parlamentar firmou com o presidente Paulo Ziulkoski o compromisso de incluir a Emenda na Ordem do Dia.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Valtenis Lino da Silva (PMDB) (foto), acredita na aprovação do Projeto, apesar da mobilização ocorrer num período importante do processo eleitoral. “Os parlamentares brasileiros assumiram um compromisso de regulamentar essa Emenda. Eles sabem que a saúde nos municípios está um verdadeiro caos. Ou aprovam agora ou os eleitores vão dar o troco nas urnas”, prevê.

A regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil é um pedido antigo da CNM. Após a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril de 2008, a entidade conquistou a aprovação, no Senado, do projeto que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes federados em ações e serviços públicos de saúde. “Falta agora sensibilizar a Câmara dos Deputados. Contamos com o apoio de todos”, disse essa semana o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Foi aberta oficialmente na noite de ontem, dia 15, com a presença de diversas autoridades e convidados especiais, a 13ª Expoalmas (Exposição Agropecuária de Almas). A exposição, considerada a maior do Sudeste do Estado e uma das maiores do Tocantins, foi prestigiada por um grande público que lotou camarotes e todo o recinto do Parque para assistir a rodeios e às apresentações artísticas.

Promovida pelo Sindicato Rural de Almas, com apoio da prefeitura local, Faet e Governo do Estado, o evento teve início no último domingo, 11, com uma grande cavalgada pelas principais ruas da cidade e segue até o próximo domingo, dia 18. Além de shows musicais, com destaque para o cantor revelação Léo Magalhães, que se apresenta na sexta, dia 16, há exposições, leilões de animais, venda de veículos e maquinários agropecuários, barracas de alimentação, locais de diversões e outras atrações.

Durante o ato de abertura, o presidente do Sindicato Rural de Almas, Paulo Carneiro, destacou a importante parceria com a Prefeitura Municipal, Faet, Governo do Estado e empresários, que ajudam cada vez mais no crescimento do evento. O presidente está convicto que os números de negócios esse ano superarão os anos anteriores. “No ano passado aconteceram grandes negócios, mas a nossa expectativa é que este ano as vendas tanto de animais como de veículos e máquinas sejam maiores”, disse.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Cintra (PSDB) saudou os presentes, teceu elogios ao bom trabalho que há anos vem sendo realizado pelo presidente do Sindicato, Paulo Carneiro. Ele lembrou que a primeira exposição surgiu quando o pai dele, Osmar Cintra, foi prefeito da cidade. A partir daí, o evento foi destacando-se até situar-se entre os mais movimentados do Estado. “A iniciativa de termos a nossa exposição partiu de meu pai e de um grupo de pessoas progressistas da cidade de Almas. No entanto hoje, precisamos aparelhar o Parque e dotá-lo de uma infraestrutura capaz de atender mais adequadamente as pessoas que vêm de dentro e fora do Estado prestigiar a nossa festa, que se transforma a cada ano numa vitrine do agronegócio”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade de abertura da Expoalmas, que segue até o dia 18 de junho, além das autoridades locais e de cidades vizinhas, o candidato ao governo o ex-governador Siqueira Campos.

A previsão dos organizadores é a de que cerca de 40 mil pessoas passem pelo parque nesses dias de feira.

Previsto para entrar na pauta de votação da sessão da Câmara de hoje à tarde, dois projetos que, se aprovados, vão modificar a realidade econômica da esmagadora maioria dos municípios brasileiros.

Em vista da importância dos projetos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem mobilizando os prefeitos de todo o país a fim pressionar os parlamentares a votar projeto que regulamenta o financiamento da Saúde (Emenda 29), e a votação do projeto de lei que garante a distribuição dos Royalties do pré-sal para todos os Estados e Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informou que a entidade conta com o apoio dos dirigentes de todas as entidades estaduais e microrregionais, para estarem em Brasília hoje, dia 06, e amanhã, dia 07. “A nossa vigília e atuação junto a todos os líderes partidários e demais deputados serão a garantia destas conquistas que vão construir uma nova realidade para nossos Municípios”, assinalou.

Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Vatenis Lino da Silva (PMDB) (foto), a aprovação desses projetos vai libertar os municípios brasileiros da dependência econômica a que estão submetidos há várias décadas. “Caso venham ser aprovados, vamos poder dar mais um pouco de dignidade ao nosso povo, muito embora outras conquistas precisam ser celebradas para pôr fim o domínio da Federação sobre os municípios, principalmente os de pequeno porte”, esclareceu.

Ainda de acordo com a CNM, cerca de cinco mil prefeitos são esperados hoje a Brasília. Já a ATM espera contar com a presença de 50 prefeitos em mais uma etapa de mobilização em prol do municipalismo.