O deputado João Oliveira (DEM) criticou duramente no plenário da Câmara dos Deputados, na noite da última quarta feira, 10, o presidente Luis Inácio Lula da Silva por ter atacado a imprensa durante evento em São Paulo.
Segundo Oliveira, o presidente afirmou que “coisa boa a imprensa não publica, o que interessa é a desgraça.” O deputado disse que, Lula mais uma vez tenta desqualificar a imprensa brasileira.
Para João Oliveira, não só no Brasil, mas também nos países da América Latina, os governantes não gostam que a imprensa atue de forma livre. “Leis de exceção tem sido criadas para dificultar o trabalho da imprensa. O governo brasileiro já tentou algo nesse sentindo, mas logo percebeu que não seria fácil amordaçá-la”, disse.
O parlamentar afirmou que a luta pela liberdade de expressão em nosso país tem como histórico principal a resistência da sociedade ao autoritarismo e a presença abundante do Estado na vida do cidadão. “O que o presidente Lula precisa saber é que basta governar com seriedade e transparência que a imprensa não irá incomodá-lo”, concluiu. (Assessoria do deputado João Oliveira).
 

A TV Câmara exibe nesta sexta-feira, 12, às 7h30 a entrevista que o deputado federal João Oliveira (DEM) concedeu ao programa Palavra Aberta sobre o Projeto de Lei 5.465-2009, de sua autoria, que reduz de cinco para três o número de integrantes dos conselhos tutelares nos municípios com menos de cinco mil habitantes.
Segundo João Oliveira, os conselhos devem zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, porém nem todos os municípios implantaram seus conselhos em razão da obrigatoriedade de haver cinco membros. Essa exigência, conforme afirmou o deputado, aumenta os custos e dificulta a manutenção dos conselhos em municípios menores. A entrevista será reprisada às 13h30 e 20h30. (Assessoria do deputado João Oliveira).
 

Mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 4 mil prefeitos de todo o país debateram na manhã desta quarta-feira,10, o Projeto do Pré-Sal que distribui de forma igualitária os royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não-produtores alterando a regra atual.
Segundo a CNM, a Emenda Constitucional de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB–RS) e Humberto Souto (PPS-MG) vem sofrendo resistências de bancadas dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Isso porque a emenda define que, descontados os royalties dos proprietários de terras e os da União, o valor final seria distribuído de maneira igualitária entre estados e municípios, ou seja, 50% por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Num contato feito no final da manhã ao Blog Só Municípios, o Presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino da Silva (PMDB) (foto), e articulador da mobilização no Estado, afirmou ser imperativo a divisão igual de recursos entre os municípios. “A exploração do pré-sal deve acontecer a mais de 300 quilômetros da costa brasileira, em alto-mar, numa área que pertence soberanamente a todos os brasileiros, portanto a riqueza deve ser distribuída de maneira igualitária a todos os estados e municípios, não apenas para atender alguns estados da região Sudeste.”, protesta.
Está previsto para ainda hoje que o plenário da Câmara conclua a votação do projeto que muda o sistema de partilha na exploração e produção de petróleo na camada de pré-sal. Segundo Valtenis, a pressão de prefeitos vai ser intensa pela aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB –RS) e Humberto Souto (PPS-MG).
A caravana de prefeitos tocantinenses para o encontro está constituída de aproximadamente de 50 prefeitos. (Matéria publicada no site O Girassol - Com Informações da Ascom- ATM) Foto - CNM
 

O governador Carlos Henrique Gaguim esteve em audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na tarde desta quarta-feira, 10, no ministério, em Brasília, para garantir o maior volume de recursos para o Tocantins através do OGU – Orçamento Geral da União de 2010.

Carlos Gaguim pediu apoio do governo federal no empenho dos R$ 537 milhões aprovados no OGU/2010. O governador tem feito constantes gestões no Ministério das Relações Institucionais para liberação de recursos para o Estado. Do orçamento aprovado, R$ 161 milhões são referentes à parte da dívida da União pela criação do Estado para Promoção do Desenvolvimento do Tocantins.

Acompanharam o governador: o subsecretário de Representação, Evandro Campelo, o senador Sadi Cassol e o deputado federal Osvaldo Reis. (Matéria publicada no site da Secom-TO - Por Cristiane Hidaka) Foto - Mariana Di Pietro
 

O crescimento da produção industrial em 13 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em janeiro, foi destacado por Sadi Cassol (PT), em discurso realizado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 10. Os dados, na avaliação do senador, mostram que o país conseguiu superar a crise financeira mundial de 2008.
De dezembro de 2009 para janeiro de 2010, na série com ajuste sazonal, os maiores avanços foram no Espírito Santo (5,6%), Ceará e Pernambuco (ambos com 5,4%) e Paraná (4,0%). Somente no Amazonas (0,0%) a produção industrial permaneceu estável. A média do país foi de 1,1%.
Em relação a janeiro de 2009 (série sem ajuste), a atividade industrial cresceu em todas as áreas, com destaque para Espírito Santo (48,5%), Amazonas (33,9%), Minas Gerais (28,8%), Bahia (23,6%), Rio Grande do Sul (20,9%), Goiás (19,8%) e Ceará (16,7%), que ficaram acima da média nacional (16,0%).
- Quero parabenizar as nossas autoridades da área econômica que conseguem levar adiante o nosso desenvolvimento, mantendo os nossos empregos, mantendo a renda dos nossos trabalhadores e, consequentemente, mantendo o país sempre competitivo lá fora - afirmou o senador.

Carros flex

Sadi Cassol destacou também dados do IBGE que apontam um crescimento 7,13% nas vendas de carros flex, em fevereiro, em relação a janeiro deste ano. A participação de veículos bicombustíveis no total das vendas em fevereiro foi de 87,2%, ante 85,3% em janeiro de 2010 e 87,2% em fevereiro de 2009. As vendas de veículos a gasolina no país recuaram de 18.414 unidades em janeiro de 2010 para 17.137 em fevereiro deste ano.
- Isso quer dizer que estamos baixando a produção de carros a gasolina e aumentando os flex, que vêm beneficiar também a nossa produção do combustível limpo - comentou. (Carlos Pompe - Assessor de Comunicação) – Foto - Waldemir Barreto - Agência Senado.