Artigo

Neila Osório e Luiz Sinésio falam sobre aposentadoria e cidadania

Neila Barbosa Osório
É professora, pesquisadora e doutora em Envelhecimento Humano, professora do curso de pedagogia da UFT
E-mail: neilaosorio@uft.edu.br


Luiz Sinésio Neto
É professor do curso de medicina da UFT
É pesquisador e doutor em Envelhecimento Humano
E-mail: luizneto@uft.edu.br

No dia 24 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional do Aposentado. Historicamente, a aposentadoria foi instituída para garantir uma velhice com dignidade e cidadania. Essa condição de aposentar-se está relacionada fortemente com o processo de envelhecimento humano. Sendo assim, a análise dos diferentes contextos em que os idosos vivem é relevante para verificar se é um elemento que proporciona o exercício da cidadania ou não.

Destacar o cenário demográfico do envelhecimento da população no Brasil,  muitas vezes, parece uma repetição, mas de fato, na prática cotidiana dos maduros, observa-se que essa problemática é pouco pautada pelos governos e sociedade. O Brasil possui, aproximadamente, 23 milhões de pessoas acima de 60 anos. O Tocantins destaca-se proporcionalmente como o Estado da região norte com maior número de idosos, cerca de 10% de sua população (IBGE, 2015). Para viver mais, que seja com dignidade, saúde e qualidade de vida.

A maioria das iniciativas realizadas para essa parcela populacional tende a  agregar ao idoso a imagem de frágil e doente, obviamente são questões importantes, porém não singulares e muitas vezes abordadas de maneira equivocada. Nota-se que as preocupações para com as despesas do SUS (Sistema Único de Saúde) e de Seguridade Social são consideradas “pedras nos sapatos” dos gestores.

Em se tratando de aposentadoria, o termo “inativo” é utilizado para se referir aos  aposentados. Mas vamos aos dados: de acordo com o Ministério da Previdência e do Tesouro Nacional, no ano de 2010, em 70% e 82% dos municípios brasileiros, o pagamento dos benefícios foram superiores ao Fundo de Participação e a arrecadação municipal respectivamente. Os benefícios pagos pela Previdência movimentam a economia na maioria das cidades brasileiras.

Outra questão a ser destaca é o reflexo econômico desses benefícios no orçamento doméstico. No Tocantins, pesquisa realizada em 2015 pela Universidade da Maturidade (UMA) demonstrou que 71% dos idosos tocantinenses, aposentados ou não, são provedores dos seus lares. Onde estão os “inativos”?

Nessa conjuntura, descasos e ações preconceituosas rotulam e dificultam qualquer trabalho de investimento que venha beneficiar a população idosa. Entendemos que a cidadania dos maduros deve ser ampliada/reforçada, não há como ignorar que esse indivíduo continue exercendo sua autonomia, sendo titular de seus direitos e deveres perante toda a sociedade. Assim, nos compete apontar a gravidade da omissão das políticas públicas para este público, que é o mais crescente no mundo.

Portanto, um novo lugar e significado dos maduros na sociedade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Dessa maneira, 
desejamos que o cenário do envelhecimento populacional seja a marca de uma nova presença do exercício pleno da cidadania para aqueles que já viveram há mais tempo.

Comentários