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Estado doa máquina de radioterapia que iria ao HGP; Conselho de Saúde condena

Presente na reunião do colegiado, Paulo Mourão solicitou que demanda fosse enviada para comissão da Assembleia Legislativa para apuração

LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO 18 de May de 2017 - 10h29, atualizado às 12h22
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Da Redação

A representante da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Tocantins no Conselho Estadual de Saúde, Maria Alice, criticou na reunião do colegiado de quarta-feira, 17, a decisão do governo do Estado em abrir mão de uma máquina de radioterapia em prol de uma instituição privada. A observação será levada à comissão da Assembleia Legislativa para apuração após recomendação do deputado Paulo Mourão (PT), que também esteve presente no debate.

De acordo com Maria Alice, a máquina de radioterapia seria instalada no Hospital Geral de Palmas (HGP), entretanto, o governo do Estado preteriu a unidade pública para doar aparelho ao Hospital do Câncer de Barretos, que vai se instalar na Capital. Também é defendido que a doação não deveria ter acontecido sem a consulta ao Conselho Estadual, já que o equipamento foi adquirido com recursos do governo federal, via Ministério da Saúde.

Foto: Antônio Gonçalves
Aos conselheiros, deputado estadual Paulo Mourão defendeu auditoria nas contas da saúde


Maria Alice demonstrou descontentamento com a medida do Estado. “Vai beneficiar um hospital particular e enfraquecer o HGP, sem contar que essa máquina ainda vai absorver dinheiro público”, questionou. Paulo Mourão sugeriu que a demanda fosse apresentada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para ser apurada. A representante da Federação dos Hospitais Filantrópicos declarou que a observação será enviada através do Conselho de Saúde.

Sesau
A Secretaria da Saúde manifestou por meio de nota. A pasta afirma que existe previsão de recurso do governo federal para ser aplicado diretamente nos serviços de radioterapia, especificamente em Palmas. Por outro lado, o Estado explica que a licitação do ministério para a instalação do acelerador linear no HGP ainda não teve início.

“Razão pela qual têm ocorrido diálogos entre o Ministério da Saúde, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos), no sentido de transferir a instalação do referido equipamento para esta unidade”, justificou a Sesau em nota. A pasta destaca ainda que apresentou em janeiro o plano estadual de controle do câncer e que nenhum paciente está sem tratamento de radioterapia no Tocantins.

Auditoria
Durante a reunião, Paulo Mourão explicou aos conselheiros que os relatórios semestrais do Departamento Nacional de Saúde (Denasus) o levaram a solicitar uma auditoria nas contas do Estado. Os dados do Denasus apontam que a Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau) apresenta a maior proporção de gastos totais com despesa de pessoal em relação aos gastos totais entre todos os estados do País.

O deputado apontou que em 2016, o Tocantins gastou 92% dos recursos da saúde apenas com folha de pagamento, sendo que para 2017, a previsão é que consuma acima de 93% . “Se somarmos em torno de 5,5%, que são de ações ajuizadas, vamos ter algo em torno de 98,5% a 99%. Sobra algo em torno de 1% para custeio da máquina e investimento”, observou Paulo Mourão.

Após entregar uma cópia do seu requerimento ao presidente do conselho estadual, Juliano do Vale, Paulo Mourão destacou que a auditoria visa dar transparência às contas da saúde. “Vamos auditar os valores orçamentários e financeiros que são repassados à saúde e a questão de pessoal e saber porque a saúde não consegue honrar os seus compromissos”, defendeu. (Com informações da assessoria de Paulo Mourão)

Confira abaixo a íntegra da nota da Secretaria da Saúde:

"Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que existe a previsão de recurso a ser aplicado DIRETAMENTE pelo Ministério da Saúde (MS) nos serviços de radioterapia do Tocantins, especificamente em Palmas.

A princípio, o proposta do Ministério da Saúde prevê a instalação de um Acelerador Linear (equipamento de radioterapia) no HGP e até o momento não houve o início da licitação pelo Ministério, razão pela qual têm ocorrido diálogos entre o Ministério da Saúde, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos), no sentido de transferir a instalação do referido equipamento para esta unidade.

A Secretaria destaca que para assegurar a amplitude e atuação do Conselho Estadual de Saúde, discute em deliberações as políticas de saúde por meio do Plano Estadual de Saúde, e que em relação a Promoção a Saúde e Prevenção e Controle do Câncer no Estado do Tocantins PAUTOU E APRESENTOU em 21 de janeiro de 2016, para deliberação, o Plano de Estadual de Promoção a Saúde e Prevenção e Controle do Câncer no Estado do Tocantins.

A Secretaria ressalta ainda que NENHUM PACIENTE ESTÁ SEM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA DO TOCANTINS e que o espaço para instalação de um equipamento em Araguaína já está em reforma.

Palmas, 18 de maio de 2017."  

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