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Programa Moradia Digna alcança 50 mil assinaturas coletadas

02/07/09 16h41

Cinqüenta mil. Este é o número de tocantinenses que participaram com suas assinaturas da campanha Moradia Digna no Estado. O balanço da campanha foi apresentado pelo secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda, na manhã desta quinta-feira, 2, durante reunião realizada com representantes de entidades que participaram da mobilização no Estado.

A campanha foi realizada em todo o país e objetivou a coleta de 1 milhão de assinaturas para aprovação de um PEC-Proposta de Emenda Constitucional por recursos permanentes para habitação de interesse social. A proposta é que 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios sejam destinados à área.

No Tocantins, foi liderada pela Sehab-Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano e envolveu 60 Prefeituras e 103 entidades, entre associações, movimentos sociais, universidades, empresários e outras instituições. Graças ao engajamento dos parceiros, o Estado conseguiu quintuplicar a meta inicial que era de 10 mil assinaturas.

A Associação de Mães do União Sul foi uma das parceiras da campanha. Para a presidente Francisca das Chagas, a luta por moradia deve ser uma causa de toda a sociedade. “Abraçamos essa causa por que sabemos como é importante ter uma moradia e que muitas pessoas, inclusive em nossa comunidade, ainda não tem esse benefício”, disse.

Para o secretário Aleandro Lacerda, os números são extremamente positivos. “A avaliação da campanha no Estado é muito positiva. Conseguimos conscientizar os municípios e a população da importância da causa, conseguindo esse número expressivo, o que nos dá respaldo lá fora”, ressaltou.

Do total de assinaturas coletadas, 45 mil já estão com a coordenação da campanha, que aguarda o envio do restante por entidades parceiras do interior do Estado. As assinaturas serão encaminhadas, no início da próxima semana, à coordenação nacional da Campanha, em São Paulo, que irá consolidar o abaixo assinado e o encaminhará ao Congresso Nacional, em Brasília-DF.

Participaram do evento o secretário de Habitação de Palmas, Eduardo Manzano, o vereador de Palmas, Bismaque do Movimento (PT), além de representantes das instituições parceiras.

Recursos
Lacerda destacou que, com a aprovação da emenda, os recursos para a área aumentariam significativamente, chegando a R$ 25 bilhões por ano. Além do volume de recursos, outro fator importante é que seriam permanentes, o que facilitaria o desenvolvimento de projetos e ações a médio e longo prazo.

Para demonstrar o impacto do aumento dos recursos o Secretário citou o exemplo do programa ‘Minha casa, minha vida’. “Neste programa serão investidos R$ 34 bilhões em 3 anos, com a PEC, seriam R$ 25 bi por ano, daí você imagina o que pode ser feito em habitação, saneamento e infra-estrutura com esse valor”, ressaltou.(Da assessoria de imprensa)

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