30/05/12 16h55 31/05/12 09h36

Aprovado Projeto de Lei que propõe aposentadoria especial para garçons

PL defende que algumas profissões se caracterizam por elevado desgaste físico do trabalhador
Da Redação

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, os senadores membros do colegiado aprovaram por unanimidade o relatório do senador Vicentinho Alves (PR) sobre o Projeto de Lei do Senado nº 652 / 2011, que propõe garantir aposentadoria especial para garçons, maitre, cozinheiro ou confeiteiro que tenham exercido a profissão durante 25 anos. As informações são da assessoria de imprensa do senador Vicentinho Alves.

O projeto de autoria do senador Gim Argello foi relatado com voto favorável pelo senador Vicentinho Alves durante reunião da CAS, na manhã desta quarta-feira, 30.

A proposição inclui disposição, mediante alteração no art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição adicional para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com as profissões contempladas pela redução de tempo de contribuição para aposentadoria.

O projeto defende que algumas profissões se caracterizam por elevado desgaste físico do trabalhador. Entre elas, aquelas exercidas nas “categorias de trabalhadores de bares e restaurantes”, cujo serviço se caracteriza por submetê-los a longos períodos de permanência em pé e pela constante tensão dos músculos, tendões e ossos decorrente das atividades exigidas - desde carregar pedidos à exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, no caso dos cozinheiros e confeiteiros.

Em seu relatório, o senador Vicentinho Alves entende que no caso da aposentadoria, com utilização de critérios e condições diferenciadas, há exigência de lei complementar; quanto ao mérito, o parlamentar entende que “se trata de um benefício justo”.

“Benefício que valoriza e trata com a devida consideração uma categoria profissional que envolve um percentual substancial da população brasileira, numa área de atividade em franca expansão, que enfrenta difíceis condições de trabalho, pois deles se exige agilidade e aptidão física, atenção redobrada, em ambientes que, muitas vezes, não oferecem condições de salubridade para permanências prolongadas; sem contar o calor, o frio, ruídos ou iluminação deficiente no local de serviço”, justifica Vicentinho.

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  • 1º) comentário por em 01/06/12 11h13
    espero q. essa lei entre em vigor pois sou garçon e tenho muitos amigos q. tambem são da area comercial e q. se encaixam no perfil tudo q. o senador vincentino alves citou é verdade trabalhamos muito expostos a tudo razões não faltam para lei ser aprovada parabéns senador meu voto e de muitos agora é seu.....
    (Usuário identificado pelo IP: 187.10.134.26)
  • 2º) comentário por em 09/08/12 21h35
    parabens vicentino por pensar na glace sofrida dos conzinheros carços etc.... obrigada
    (Usuário identificado pelo IP: 189.108.66.74)