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Deputados acusam “manobra” governista para não ver aprovada PEC dos remanescentes de Goiás

Deputados chegaram a se declarar em obstrução, mas foram vencidos pela maioria

PATRÍCIA SATURNO, DA REDAÇÃO 07 de May de 2013 - 13h38, atualizado às 14h09
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Patrícia Saturno
Da Redação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Remanescentes de Goiás foi motivo de polêmica na manhã desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa. A matéria deveria estar tramitando ainda nas comissões, mas foi encaminhada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Amélio Cayres (PR), para as mãos do presidente da Assembleia, Sandoval Cardoso (PSD).

Para o petista Zé Roberto e os peemedebistas Josi Nunes e Eli Borges, esta seria uma manobra do governo, a quem supostamente não interessaria ver a matéria aprovada.

A “manobra” levou os deputados Zé Roberto, Eli Borges e José Bonifácio (PR) a se declararem em obstrução, impedindo, por alguns minutos, a votação de outras matérias na reunião das comissões. Minutos depois, com quorum suficiente para votação, independente deles, os parlamentares tiveram que voltar atrás.
Segundo Zé Roberto, a PEC foi discutida e aprovada na CCJ e deveria, regimentalmente, ter sido destinada às comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, quando se debateria, inclusive com o governo, a viabilidade econômica da proposta. Ocorre, segundo ele, que ao invés de adotar o procedimento regimental,  Amélio Cayres encaminhou a matéria à Presidência.

Em entrevista, Sandoval Cardoso negou que estivesse se recusando a devolver o processo e também que se trate de uma manobra, porém, disse que só vai fazer a devolução após analisar detalhadamente a proposta.

Ele justificou que, como presidente, não compõe nenhuma comissão, mas que, caso a PEC seja aprovada nas comissões “a toque de caixa”, haveria dificuldade para que ele promulgasse a matéria. O deputado também negou que tenha havido erro nos trâmites.

“Não houve trâmite errado. A matéria da PEC está para eu devolver para a comissão de Finanças ou Defesa do Consumidor, no meu entendimento. Eu vou fazer. Só que é uma matéria que envolve o Executivo, envolve finanças”, argumentou. “Até que eu me inteire do assunto e eu não promulgue de imediato, a responsabilidade está sendo toda minha. Eu não vou fazer uma irresponsabilidade. Eu preciso me inteirar do assunto”, frisou.

Amélio Cayres, por sua vez, disse que sua intenção era colocar de imediato a proposta para deliberação do plenário. Ele se disse a favor da PEC, mas que não lhe compete solicitar que o presidente a devolva às comissões.

Para Josi Nunes porém, a medida “é uma armação para adiar a votação da matéria”. “O governo não tem interesse na votação. Os deputados eram favoráveis, mas agora criaram uma estratégia para adiar a votação. Questionada sobre quem estaria fazendo a “armação”, respondeu: “O presidente da CCJ, Amélio Cayres, e da Assembleia, Sandoval Cardoso”. Segundo ela, não querendo que a matéria seja aprovada, o governo “orientou seus deputados para reverem a posição, inclusive os deputados que votaram a favor e que agora estão revendo suas posições”.

Ela também enfatizou que a proposta já está sendo discutida “há anos e anos”. “Como ele sabe que a maioria vai aprovar, encontraram um procedimento estratégico para adiar a votação”, finalizou. 

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