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CPI do Carf aprova convocações de ex-conselheiros, suplentes e empresários

Comissão também solicitou ao conselho relação dos 780 processos com dívidas superiores

LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO 28 de May de 2015 - 08h50, atualizado às 09h50
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Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou na quarta-feira, 27, a convocação de ex-conselheiros, suplentes e empresários, que podem ter oferecido suborno para a anulação de autuações ou redução de impostos cobrados. Os senadores tocantinenses Ataídes Oliveira e Donizeti Nogueira são membros da CPI, respectivamente como presidente e vice.

O sistema de suborno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi investigado pela Operação Zelotes da Polícia Federal. Donizeti Nogueira defendeu a necessidade de ouvir ambos os lados para descobrir a verdade. “Com essas convocações, vamos ter a oportunidade de ouvir tanto aqueles que ofereceram suborno, quanto aqueles que podem ter sido subornados”, disse.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Requerimentos apresentados tem como base as informações obtidas pela Operação Zelotes

O senador petista informou ainda que os requerimentos foram baseados em informações da Operação Zelotes obtidas pela comissão, que nesta semana se reuniu com os procuradores Frederico Paiva, que coordena as investigações, e José Alfredo de Paula Silva, integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que investiga o caso. O presidente da CPI, Ataídes de Oliveira (PSDB), explicou que a reunião teve como objetivo reunir informações que possam balizar a construção do plano de trabalho da comissão e cobrar agilidade na remessa dos documentos solicitados.

A relatora da CPI, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou a importância de um trabalho em conjunto com os órgãos fiscalizadores envolvidos na Operação Zelotes e apresentou requerimentos para que o Ministério da Fazenda, a Receita Federal, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal disponibilizem técnicos, procuradores, delegados e agentes para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos da CPI.

Com a impossibilidade de analisarem mais de 100 mil processos de dívidas que tramitam no Carf, também foi aprovado o requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) que solicita que o conselho envie à CPI a relação dos 780 processos com dívidas superiores à R$ 100 milhões, o que soma uma importância de R$ 357 bilhões.

 

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