Câmara de Palmas

Observatório Social recomenda redução de comissionados e do recesso parlamentar

Kátia Abreu media cessão de programa do Senado para modernizar o Legislativo

Da Redação

Uma comissão do Observatório Social de Palmas (OSP) entregou na sexta-feira, 17, ao presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSD), e a diretores legislativos uma carta com recomendações para a nova gestão do Parlamento, com a intenção de deixar a Casa de Leis mais transparente e dar opções para a participação popular.

Ao CT, a presidente do Observatório Social, Ana Isabel Friedlander, destacou entre as principais recomendações a necessidade da manutenção das informações da Câmara e do Portal da Transparência, mecanismos para monitorar o uso da frota de veículos da Casa, o fim expresso do nepotismo cruzado, reposição de sessões quando há feriado e redução de comissionados. “Está precisando de concurso público”, comenta. A presidente também critica a falta do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) reivindicação do Observatório Social desde a sua criação há dois anos, mas que nunca foi instalado, mesmo sendo exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

A presidente do Observatório Social receberá retorno da Câmara sobre os pedidos ainda esta semana. “A reunião foi extensa. Conversamos bastante sobre essas observações. O presidente da Casa se mostrou bastante solícito, mas vamos ver o que acontece. Vão dar uma resposta para a gente até sexta-feira”, informou Ana Isabel, que admitiu algumas melhorias, mas aponta alguns pontos críticos. “Demos alguns passos, mas ainda falta muito na questão da transparência”, acrescenta.

Ainda estão entre as recomendações do Observatório Social a disponibilização da relação das presenças e ausências dos vereadores nas sessões, anexando à justificativa em caso de ausência; a criação de enquetes sobre assuntos relevantes para a comunidade antes das votações; a discussão com as entidades sobre os Projetos de Lei e Decretos de média e alta relevância na vida cotidiana do cidadão; redução do recesso parlamentar para 45 dias total; cumprimento de horário comercial para servidores.

- Clique para conferir a recomendação do Observatório.

Foto: Cleober Taquara/Câmara de Palmas
Presidente Folha Filho [a dir.]: “Estamos pautando a nossa atuação na transparência e austeridade"


Segundo a assessoria da Casa, o presidente recebeu bem as sugestões da instituição. “Estamos pautando a nossa atuação na transparência e austeridade. Já estamos adequando o funcionamento da Casa para garantir um atendimento eficiente para a população”, garantiu. Folha Filho também informou a entidade que o diretor-geral da Câmara, João Paulo César Lima, será o interlocutor junto à nas questões administrativas relacionadas ao Legislativo.

Folha Filho informou aos integrantes do Observatório Social que busca parcerias para aprimorar as ferramentas digitais da Casa de Leis. “Estamos trabalhando em convênios que possibilitarão a informatização do processo legislativo, um portal da transparência ainda melhor e na implantação do Diário Oficial da Câmara, mais um instrumento para tornar acessível à população os atos do legislativo”, disse.

Ana Isabel Friedlander afirmou que a entidade acompanha as ações do Legislativo por entender a relevância do papel do órgão. “É importante dizer que temos um olhar especial sobre a Câmara, pois aqui estão nos representantes dos cidadãos. Agora com a nova legislatura e nova presidência viemos entregar as recomendações da entidade. Fomos bem recebidos e estamos esperançosos de que algumas demandas da população sejam atendidas”, frisou a presidente do Observatório.

Foto: Divulgação/Câmara
Kátia Abreu vai intermediar reunião de Folha Filho com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira

Kátia media cessão do Interlegis
Folha Filho e João Paulo Cesar Lima estiveram reunidos com a senadora Kátia Abreu (PMDB) também na sexta-feira, 17, para viabilizar a cessão à Câmara da tecnologia do Interlegis, programa do Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo modernizar e integrar o poder legislativo e promover maior transparência.

“Essa cessão de tecnologia representa um grande avanço para a Câmara de Palmas, todos os nossos processos serão informatizados o que facilitará o trâmite das matérias e até mesmo a pesquisa por leis e requerimentos já propostos”, avaliou José do Lago Folha Filho.

Na ocasião, segundo informações da assessoria da Câmara, a senadora Kátia Abreu se comprometeu em apoiar a cessão do programa e o suporte ao legislativo palmense, e destacou ainda que em breve intermediará uma audiência entre Folha Filho e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“A Câmara está sendo automatizada e para isso a senadora apoiará com a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um dos produtos que pertencem ao Interlegis que possibilitará a revisão do marco jurídico da Câmara e a implantação do Sistema Eletrônico de Informação, que está sendo intermediado junto ao Ministério do Planejamento”, informou o diretor João Paulo Cesar Lima.
 

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