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Stalin cobra agilidade no PL que proíbe uso de capacete em estabelecimentos

Para o deputado, apesar de polêmico, o projeto pode ajudar a contribuir para a redução da criminalidade

WENDY ALMEIDA, DA REDAÇÃO 18 de May de 2017 - 10h10, atualizado às 11h58
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Da Redação

O deputado estadual Stalin Bucar (PPS) cobrou, nesta quarta-feira, 17, celeridade na apreciação do projeto de lei de sua autoria que propõe proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes e qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Foto: Divulgação
Para Stalin Bucar, proibição é "um mecanismo para inibir a atuação dos marginais”
A proposta, que teve sua tramitação aprovada em regime de urgência pelo plenário da Casa, está na CCJ sob a relatoria do deputado Toinho Andrade (PSD) para emissão do parecer. Após, vai passar ainda pela Comissão de Segurança Pública e então segue para o plenário para ser votada.

O deputado explica que o projeto teve grande repercussão, principalmente, em cidades como Araguaína e Gurupi em que a população espera uma resposta das autoridades no combate aos índices de violência. “Precisamos agilizar a tramitação deste projeto para que a sociedade possa contar com mais um mecanismo para inibir a atuação dos marginais”, defendeu.

Segundo o deputado, apesar de polêmico, o projeto pode ajudar a contribuir para a redução da criminalidade, a exemplo de outros lugares que já adotaram a medida. “Criminosos usam capacete para esconder a face enquanto cometem delitos com a finalidade de dificultar a identificação. Por isso propomos que os motociclistas que adentram em um estabelecimento comercial ou órgão público sejam obrigados por lei a tirar o capacete, afirmou".

Placas
Segundo o parlamentar, prédios que funcionam no sistema de condomínio e postos de combustíveis são exemplos de alguns espaços que serão alcançados pela lei, caso a mesma seja aprovada.

O deputado explica que o estabelecimento para ser coberto pelos efeitos da lei terá que publicar placa indicando a proibição de qualquer tipo de cobertura que esconda a face, constando o número da lei e a data de sua publicação.

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