21/09/12 15h53 20/10/12 17h08

Dilma dribla a classe artística, troca de Ministra, mas deixa a cultura no 0 X 0

"A Arte existe, porque a vida não Basta!" Ferreira Gullar
Foto: Divulgação
Marcelo Souza
É ator, diretor, produtor, consultor cultural, produtor de espetáculos teatrais e shows, formado em Direção Teatral pela Universidade do Rio de Janeiro
marcelojbs@gmail.com 
Dias atrás a Ministra da Cultura, Anna de Hollanda, irmã de Chico Buarque, divulgou carta onde expunha o quadro de abandono a que foi relegado o órgão na gestão Dilma. Como os números não mentem jamais, a prova é o encolhimento dos recursos no governo pós Lula. Resultado: levou o cartão vermelho e cedeu lugar à outra mulher, desta vez a midiática Marta Suplicy, tudo em nome da campanha eleitoral em São Paulo, capital. Silenciosa e descrente a chamada classe artística observa 2012, o ano do fim do mundo, confirmar os fatídicos prognósticos pelo menos no que concerne a cultura brasileira.

Sim, porque o Governo Federal, através de seus programas, entidades e empresas vinculadas ou coligadas, acabam de lançar diversos editais de apoio à produção cultural nas mais diversas frentes de ação. Tudo muito bonito a não ser o fato de que estamos finalizando o terceiro trimestre do ano e, assim, os recursos serão aplicados objetivamente no ano fiscal de 2013. 

Ou seja, o governo cuja aprovação supera a de Lula corre o risco de encolher sua gestão na cultura para dois dos quatro anos de mandato. Conversa de gago!

 Preocupante, senão desesperador é o aparente efeito cascata que ameaça o já pouco lembrado Tocantins: a Prefeitura Municipal da Capital – cujo prefeito escafedeu-se - há anos interrompeu seu programa de apoio financeiro aos produtores culturais solenemente e promoveu o maior sucateamento do setor cultural de nossa curta história; já a Secretaria da Cultura/Fundação Cultural do Tocantins – órgãos atualmente geminados, não lançou, ainda, os editais versão 2012, previstos na Lei Estadual nº 1.402 de 30 de dezembro de 2003, que determina a aplicação mínima de 0,5% do orçamento anual em projetos de produção, difusão, circulação, recuperação e proteção da cultura e patrimônio material e imaterial.

Trata-se, entenda-se, de compromisso assumido publicamente diante da classe artística pelo Ilmo Governador Siqueira Campos antes mesmo da posse.

De volta ao começo
O governo Lula, na área cultural, foi pródigo em ações transformadoras. Devemos destacar: a criação do Sistema Nacional de Cultura, finalmente aprovada no Congresso, à reforma administrativa do ministério, a criação da rede nacional de Pontos de Cultura e ainda, os esforços para transformar a Lei Rouanet, contrariando o seu lado mais perverso: a concentração da aplicação de recursos federais no Sudeste – tramita no Congresso com aquela noção de urgência que a cultura merece de nossos parlamentares. 

No entanto a gestão Lula jamais realizou a promessa de aplicar 1% do orçamento na cultura, chegando aos 0,6% o que terminou sendo bem considerável. Dilma entrou surfando no sucesso de seu padrinho e mentor, não só não avançou na promessa de recursos como puniu a área, primeiro nomeando a cantora Anna Buarque, de pouquíssima aceitação na classe, como engessou os parcos recursos já previstos, arg!

Este ano, o segundo da Era Dilma, descendo a ladeira, a estrutura federal começa opta por promover a desova de recursos no fim de ano. Bonito isso: Dilma promete, tal qual Juscelino Kubitschek às avessas, fazer um governo de quatro anos em dois.

 Panorama local
a classe artística, os brincantes, os mestres da cultura popular, os guardiões do patrimônio material e imaterial e os demais componentes da cadeia produtiva da cultura, onde se insere o turismo, se preocupam, sem notícias dos editais 2012... 

Agora vejam: se os de 2011 foram lançados em agosto de 2011 e pagos em suaves prestações até agosto deste ano, o que será da versão 2012? Sim, porque para lançar a nova versão será necessário cumprir compromisso com a classe artística, de promover Consulta Pública para avaliação técnica, artística e política dos primeiros editais. Dinâmico, o processo de investimentos na cultura carece de permanente observação da realidade, além da revisão dos eixos programáticos visados na experiência de 2011.

Histórica e fundamental, a experiência dos Editais do Pró Cultura 2011 no Tocantins, precisa ter sequencia, até mesmo para um real aproveitamento dos recursos investidos. Produção na economia criativa, como em qualquer área, precisa continuidade. 

Nas áreas produtivas, seja na apicultura, na piscicultura, no comércio ou na cadeia produtiva industrial a continuidade é fundamental. O tempo não para. A peça, o show, o CD, o vídeo, os livros... Todos os produtos criados em 2011 precisam de insumos para circulação, plataformas de comercialização, mídia para exposição e formação de plateias; aqueles que não puderam participar nos primeiros editais ou foram alijados da participação até por exigências exageradas dos verborrágicos editais precisam ter novas oportunidades.

Nosso governador é, e sempre foi, de longe, o gestor tocantinense de maior compromisso com a cultura, aquele que sabe do papel da cultura como galvanizador da identidade tocantinense, como ferramenta fundamental da construção de uma sociedade fraterna e evolutiva. Impossível imaginar que, aos 84 anos, o Governador possa deixar passar dois dos quatro anos de gestão, justo na área cultural. Lembrando: pesquisas IBGE/Minc de 2010 atestam que o Tocantins é o 26° pior estado das federação no quesito estruturas permanentes de cultura (teatros, cinemas, livrarias, lojas especializadas, museus, bibliotecas, etc.).

O patamar de recursos previstos em Lei, para investimentos na cultura do Tocantins nos deixam estimar valores em torno de 7,5 milhões de reais, que poderiam estar acrescidos de outros milhões a serem captados em diferentes instâncias através de projetos da Fundação Cultural do Tocantins – como reza a Lei. E a cultura não pode esperar. Algo está errado e não é no Reino da Dinamarca!
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Esta coluna é publicada semanalmente no CT.
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