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Cleber Toledo

Paraquedistas prosperam no Tocantins com líderes cegos e eleitores incautos

CLEBER TOLEDO 26 de Jul de 2017 - 09h53
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Foto: Internet
Paraquedistas já começam a cair do céu em várias regiões do Estado em busca de votos: comunidades precisam reagir

Sou radicalmente favorável à adoção do voto distrital. Nada de misto. Puríssimo. Deputados estaduais e federais devem residir e ter história na comunidade que os elegem para que possam ser cobrados, pressionados e votarem de acordo com os interesses de seus eleitores e não conforme suas conveniências quase nunca republicanas. Como o Congresso aprova normas eleitorais pensando única e tão somente na reeleição de seus membros, o voto distrital sequer é considerado, porque colocará fim a uma prática extremamente maléfica ao desenvolvimento regional: o paraquedismo.

O sujeito se elege com os votos concentrados numa região, mas com a conquista de eleitores de diversas outras, através da cooptação de líderes. Assim, votado em todo o Estado, parte do eleitorado só o verá nas eleições seguintes. Esses cidadãos não têm a oportunidade de sequer apertar-lhe a mão nesse período, não sabem onde mora, não foram seus amigos desde a juventude e nem os viram crescer. Enfim, é um completo estranho.

Acontece que, por isso, o deputado pode estar “queimado” quando for buscar a reeleição. É fácil. Só cooptar líderes de outras regiões nas quais ainda não tenha pousado, cair por lá de paraquedas e, como seu histórico de gafanhoto não é conhecido, obter mais votos para outros quatro anos de descompromisso total com o eleitorado.

Nesse ciclo de “gafanhotagem”, as regiões só perdem, bem como seus líderes, cegos pelo dinheiro fácil que levam para apoiar os mais diversos paraquedistas, sem compreender que estão agindo não só contra sua comunidade, mas também fechando as portas para que eles próprios possam galgar patamares mais elevados da vida pública.

Os paraquedistas se aproveitam da ambição dos líderes regionais por ganhos fartos e fáceis dos períodos eleitorais e também das divergências entre os grupos. Nessa cegueira, um prefeito, por exemplo, prefere apoiar um estranho à comunidade do que um adversário ou mesmo um aliado que pode crescer mais do que ele. Então, você pega o Tocantins hoje e constata que importantes regiões estão com pouquíssima ou nenhuma representatividade. O resultado é que são relegadas ao último plano na divisão dos recursos estaduais e na conquista de benefícios.

Ora, por que um deputado que reside numa região vai se preocupar e brigar por verbas para outra em que apenas caiu de paraquedas para conquistar os votos que lhe faltavam para se eleger? Poderá se desgastar com a localidade que lhe garante maior parte dos votos. Mais fácil pousar com seu paraquedas em outra região nas eleições seguintes.

É isso que as cidades e seus líderes precisam entender e iniciar uma forte campanha contra essa prática nefasta, fazer adesivos para carros do tipo “Não vote em paraquedista, valorize sua região”, usar a imprensa local para divulgar a ideia de que a comunidade está deixando de se desenvolver por falta de representatividade. Também tem que pressionar os líderes que se vendem a esses gafanhotos e expulsá-los da vida pública se necessário.

Um grande exemplo desse sentimento bairrista saudável parece que vem da região norte do Estado. A vida dos paraquedistas não tem sido fácil por lá, ainda que continuem conseguindo uns votinhos. Veja só: deputados federais são dois, Lázaro Botelho (PP) e César Halum (PRB), ambos de Araguaína, que ainda elegeu quatro deputados estaduais em 2014: Elenil da Penha (PMDB), Jorge Frederico (PSC), Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP). Mais ao norte, no Bico do Papagaio, ainda temos Rocha Miranda (PMDB), José Bonifácio (PR) e Amélio Cayres (SD). Ou seja, a região toda tem 7 dos 24 deputados estaduais, 29,2% da Assembleia Legislativa são de lá. São 25% dos deputados federais (2 dos 8).

Aí constatamos o desenvolvimento de Araguaína nesses anos e os recursos que estão chegando ao Bico, a região que mais recebeu o governador Marcelo Miranda (PMDB) nos últimos meses. Porque não tem como o norte hoje ser ignorado em qualquer política pública com esse nível de representatividade. Agora está se unindo para eleger um senador, o que, é quase certo, que vai conseguir.

Enquanto isso, algumas regiões do Tocantins, que não têm um deputado estadual sequer, mesmo com um colégio eleitoral para fazer vários, já veem cair do céu muitos paraquedistas em busca dos votos fáceis dos eleitores incautos e de seus líderes cegos.

CT, Palmas, 26 de julho de 2017.


Ataídes avalia que CPMI da JBS começa a trabalhar ainda na 1ª quinzena de agosto

CLEBER TOLEDO 25 de Jul de 2017 - 11h29
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Foto: Agência Senado

O senador Ataídes Oliveira (PSDB) afirmou ao blog que acredita que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que propôs para investigar a JBS deve ser instalada na primeira quinzena de agosto. Segundo ele, PMDB e PT estão se recusando a indicar membros para a comissão, o que gerou a demora para o início dos trabalhos.

Ataídes propôs a CPMI ainda no início de junho com o objetivo de apurar o empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e as operações da empresa no mercado de capitais que lhe renderam lucro de mais de R$ 700 milhões, antes do vazamento da delação premiada dos seus donos. O senador deve assumir a presidência da comissão e já avisou que quer convocar Wesley e Joesley Batista.

Estado não descarta PDV para aliviar a folha

CLEBER TOLEDO 25 de Jul de 2017 - 10h07
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Foto: Zezinha Carvalho/Secom Tocantins
Governo Marcelo Miranda estudou a implantação do PDV em 2015, mas se esbarrou em três obstáculos

Duas notícias deixaram o governo do Tocantins animado com a possibilidade de implantar no Estado um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para conter a evolução insustentável da folha de seus servidores. A primeira é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições financeiras estudam a possibilidade de injetar recursos na Receita Corrente Líquida para o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo do Rio de Janeiro, operação até agora vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A outra informação que deixou a equipe do Estado animada é que o governo federal também realiza estudos para implantar seu PDV.

O governador Marcelo Miranda (PMDB) e seus secretários pensaram em implantar o programa em 2015. Contudo, no estudo de viabilidade se esbarraram em alguns obstáculos. O primeiro foi a evolução da carreira no Tocantins, que é muito boa. Com pouco tempo de serviço público, o concursado tem uma ascendência de valores em seu salário muito alta. A segunda dificuldade foi definir o tempo de exercício funcional de quem seria o público do PDV. Na terceira e principal inconveniência, a sempre ausência de liquidez, porque não existe operação de crédito ao governo para este tipo de programa.

Ou não existia. Para o Executivo tocantinense, se o grupo de bancos, com o BNDES no meio, conseguir liberar os R$ 3,5 bilhões para o Rio pagar os salários atrasados dos servidores, na prática, estará abrindo uma brecha para que outros Estados possam entrar, e aí o Tocantins encontraria a solução para ter os recursos necessários para indenizar os servidores que aderirem ao PDV estadual.

Outro ponto de animação é que o governo federal está formatando seu PDV, como informou nessa segunda-feira, 24, o Ministério do Planejamento. Quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Assim, mais animado, o governo tocantinense vai aguardar a prévia dos estudos da União para saber se tem a possibilidade de reavaliar sua posição e rascunhar um PDV por aqui. No entanto, o Executivo salienta que ainda não pode fazer operação de crédito para qualquer forma de pagamento de salário, como determina a LRF, e o Tocantins, como se sabe, enfrenta muita dificuldade de liquidez, o que impede a implantação do programa neste momento. Mesmo assim, ressalta o governo, o programa de demissão voluntária é sim uma alternativa que está sendo estudada com muito cuidado.

A Prefeitura de Palmas já tomou este caminho, com aprovação semana passada, pela Câmara, de seus programas de Desligamento Voluntário (PDV) e o de Aposentadoria Incentivada (PAI). Com eles, o município espera reduzir em R$ 25 milhões por ano a sua folha de pagamento.

Considerando que o Estado tem uma folha que já se aproxima de R$ 300 milhões, centenas de concursados que ingressarão nos próximos meses em certames realizados e a se realizarem, e ainda um gigantesco passivo trabalhista de data-base e progressões, a saída é muito tentadora para o governo conseguir, enfim, respirar.

CT, Palmas, 25 de julho de 2017.

Partido Militar faz ato em defesa dos policiais e critica: “O Brasil está virando lugar onde o crime compensa”

CLEBER TOLEDO 24 de Jul de 2017 - 12h41
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Foto: Divulgação
Membros do PMBR durante ato em defesa dos policiais, na Feira Coberta de Porto Nacional, nesse domingo

A comissão provisória do Partido Militar Brasileiro (PMBR) liderou nesse domingo, 23, na Feira Coberta de Porto Nacional, um manifesto pelas vidas dos militares, uma mobilização nacional que contou com a adesão das principais cidades brasileiras. O manifesto levou o nome de "Marcha Nacional pela vida dos policiais”. No Tocantins, o PMBR é presidido pelo capitão da Polícia Militar do Estado Diógenes Albuquerque Filho, que foi candidato a prefeito de Porto no ano passado pelo PCdoB.

O Partido Militar do Tocantins aproveitou a mobilização para coletar assinaturas para a sua homologação. Capitão Diógenes avaliou como “um sucesso” o evento. “A ponto de conseguirmos a adesão de praticamente todas as pessoas que estavam na feira quando pedimos para que prestassem continência aos militares mortos”, contou o presidente da sigla.

Ele explicou que a mobilização desse domingo também teve o objetivo de protestar contra a legislação brasileira, que, defendeu, “protege marginais”. “O Estatuto da Criança e do adolescente é uma 'fábrica de marginais', já que o País não consegue implementar a educação necessária para o pleno funcionamento dele. E existem outras leis esdrúxulas, que só fazem proteger marginais, que fazem com os policiais fiquem sem ação frente aos marginais”, disse o presidente do PMBR.

Para ele, os maiores responsáveis por isso são os parlamentares brasileiros. "Só fazem leis para proteger a marginalidade, para fazer média com comissões de direitos humanos, que, para mim, de direitos humanos não têm nada, porque eu defendo os 'humanos direitos', ou seja, os direitos humanos das pessoas de bem”, criticou.

Capitão Diógenes disse que o Brasil "está virando um lugar onde compensa ir para o mundo do crime”. "Os exemplos, lamentavelmente, partem de nossos dirigentes: um ex-presidente condenado, o atual presidente negociando com criminoso em plena residência oficial, subornando deputados federais para bancá-lo no poder. Então, nosso país está se destruindo, e foi contra tudo isso que fizemos o manifesto”, disse, se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Michel Temer (PMDB).

Nota Quente Palmense, Margaret Thatcher e a máquina que cospe dinheiro

CLEBER TOLEDO 24 de Jul de 2017 - 10h04
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Foto: Secom Palmas/Divulgação
Selo do Programa Nota Quente Palmense, que visa estimular o contribuinte a pedir nota fiscal de suas compras

A Prefeitura de Palmas realizará no dia 19 de agosto o segundo sorteio do Programa Nota Quente Palmense, que visa estimular o contribuinte a pedir nota fiscal de suas compras. A baixíssima participação no primeiro sorteio, no dia 15, com apenas 243 cupons — mesmo diante da possibilidade de se levar uma bolada de R$ 10 mil —, revela nossa pouca compreensão de onde vem os recursos públicos. O cidadão é muito bom em cobrar resultados das gestões públicas, e está corretíssimo, mas precisa entender que também é parte da engrenagem, que, sem ele, não funciona.

Repito com excessiva frequência que o Poder Público não tem uma máquina de fazer dinheiro. E sempre lembro a frase da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que diz: "Jamais esqueçam que não existe dinheiro público. Todo dinheiro arrecadado pelo governo é tirado do orçamento doméstico. Da mesa das famílias”. Aí contém muitos ensinamentos.

Um dos mais importantes deles é que todo benefício concedido pelo Poder Público sai do nosso bolso. Se um empresário recebe um subsídio, se o funcionalismo conquista vantagem trabalhista, se o governo faz uma compra, se contrata mais recursos humanos, sejam comissionados ou concursados, enfim, qualquer gasto público não é pago pelo presidente da República, pelo governador ou pelo prefeito. Também não é liquidado com o girar da manivela de uma máquina que cospe dinheiro. Nada disso. Esses gastos saem do bolso do cidadão brasileiro, dinheiro que é arrancado de sua renda doméstica.

Uma cidade, um Estado e um país devem ser vistos como imensos condomínios, cujos custos, para serem honrados, são rateados entre todos os moradores. As pessoas enxergam os recursos públicos como dinheiro extra, que brota da terra, do nada, como se não saíssem dos orçamentos domésticos. Assim, se exige que o governo faça isso e aquilo, como se a arrecadação fosse suficiente para tudo quanto o cidadão sonha e quer. E a classe política, cujo combustível é o voto, embarca nessa mistura de insanidade com infantilidade para tentar agradar. O resultado estamos vendo hoje. Quase todos os Estados, municípios e o governo federal quebrados. Falta de austeridade e de responsabilidade fiscal. Acabamos de ganhar um “presente" semana passada: aumento dos tributos federais que levará os preços dos combustíveis à estratosfera.

Por que isso ocorreu? Porque achamos que é possível fazer tudo com os recursos públicos já que o governo, na nossa fértil imaginação, tem uma máquina mágica que cospe dinheiro. Assim, o Poder Público tem a obrigação de atender todos os direitos, reivindicações, gostos e desgostos dos mais diversos setores, de minorias e maiorias, quando a realidade é outra. O cobertor é curto, não dá para tudo. Tem que haver prioridade. A conquista de direitos, quando envolve gastos, precisa estar conciliada com a evolução da arrecadação.

Daí, então, é importante o consumidor exigir nota fiscal. É ela que vai fazer a arrecadação crescer e a população conquistar mais benefícios e direitos. Sonegação de impostos nada mais é do que se apropriar individualmente de recursos que deveriam estar sendo aplicados em favor de toda uma comunidade.

Assim, programas como Nota Quente Palmense, muito além de uma oportunidade de encontrar a sorte grande e levar uma bolada de dinheiro para a casa, são altamente educativos, porque vão criar a cultura de se pedir nota fiscal. Com isso, a arrecadação cresce e o município pode melhorar a qualidade de vida de sua população. Sem qualquer mágica, mas racionalização pura.

Quer dizer, pelo menos até que algum gênio consiga inventar a tal máquina que cospe dinheiro.

CT, Palmas, 24 de julho de 2017.

Redação: Palmas, Tocantins, Brasil, +55 (63) 9 9219.5340, +55 (63) 9 9216.9026, [email protected]
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