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Para Vicentinho Alves, transposição do Rio Tocantins ao São Francisco “pode comprometer capacidade hídrica” do Estado

Senador defende reforma tributária para tornar “mais equânime” divisão dos tributos

DA REDAÇÃO 25 de Oct de 2017 - 12h06, atualizado às 16h33
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Foto: Divulgação/ATM
Vicentinho Alves: "Governo federal tem feito grande esforço a favor do equilíbrio fiscal e pela recuperação econômica"


Coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, o senador Vicentinho Alves (PR) defendeu em entrevista concedida à Associação Tocantinense de Municípios (ATM) que uma transposição do Rio Tocantins ao São Francisco, no Nordeste, pode comprometer a capacidade hídrica do Estado. Este foi um dos assuntos abordados pelo republicano, que também defendeu a reforma tributária como uma forma de tornar “mais equânime” a participação de cada ente federativo no “bolo tributário”.

Para o senador, é natural o governo federal resistir a um novo pacto federativo porque trata de “perder receitas”. Neste sentido é que Vicentinho Alves defendeu a proposta de reforma tributária. “Deixa mais clara as responsabilidades de cada ente da federação”, comentou. O republicano citou entre as iniciativas positivas a mudança na arrecadação e distribuição do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Transposição
A Associação Tocantinense de Municípios reacendeu a polêmica proposta da transposição das águas do Rio Tocantins para o São Francisco, no Nordeste. A matéria tramita desde 2013 na Câmara Federal e aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vicentinho Alves disse entender as dificuldades da região, mas mostrou resistência ao projeto apresentado pelo deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB).

“Todos nós brasileiros compreendemos a crise hídrica na Região Nordeste e somos solidários na busca de soluções que amenizem o sofrimento da população daquela importante região do país. Mas o Rio Tocantins também passa por expressiva redução do seu volume e uma possível transposição pode comprometer a nossa capacidade hídrica”, afirmou Vicentinho Alves.

Crise econômica
O coordenador da bancada federal também comentou sobre a grave situação financeira do Brasil, que atinge diretamente as cidades brasileiras. Vicentinho Alves disse que o agravamento da crise econômica faz com que as receitas do governo federal provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuição reduzam consideravelmente. “Como o repasse para Estados e Municípios incide sobre essa receita, eles também reduziram na mesma proporção”, diss. Apesar do comentário,o republicano demonstrou otimismo.

“O governo federal tem feito grande esforço a favor do equilíbrio fiscal e pela recuperação econômica. E já temos tidos sinais positivos de retomada do crescimento econômico, o que impacta positivamente nas receitas públicas. É importante também que estados e prefeituras incentivem a atração de investimentos privados, possibilitando a geração de emprego e renda para os cidadãos”, defendeu. 

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